Decisão judicial de condena mulher transgênero a prisão por comentário no TikTok gera críticas de organizações de direitos humanos
Gabriel Marin de Oliveira, sob supervisão de Publicado em 10/03/2025, às 16h00
Um tribunal indonésio condenou, nesta segunda-feira, 10, Ratu Thalisa, uma mulher transgênero, a dois anos e 10 meses de prisão por um comentário considerado ofensivo sobre Jesus Cristo em um vídeo ao vivo no TikTok. A decisão, proferida por um tribunal na cidade de Medan, na ilha de Sumatra, baseou-se em uma lei sobre incitação ao ódio na internet.
Segundo a acusação, durante uma transmissão ao vivo em outubro, Ratu, que trabalha com a venda de produtos de beleza, interagiu com uma imagem de Jesus Cristo, sugerindo que ele precisava cortar o cabelo. A Promotoria considerou o comentário como blasfêmia, o que levou à condenação.
A sentença gerou críticas de organizações de direitos humanos.Usman Hamid, diretor da Anistia Internacional na Indonésia, classificou a decisão como "um ataque assustador à liberdade de expressão de Ratu Thalisa".
Segundo o UOL, a organização defende que a lei utilizada para condenar a mulher é vaga e pode ser usada para restringir a liberdade de expressão de minorias religiosas e outras comunidades marginalizadas.
A Indonésia, um país com uma população de 280 milhões de habitantes, abriga diversas minorias religiosas, incluindo cristãos, hindus e budistas. Essas minorias frequentemente são alvos de grupos islamistas radicais, o que torna a defesa da liberdade de expressão e religiosa um desafio constante no país.
