Comissão foi extinta durante o governo Bolsonaro
Redação Publicado em 23/01/2023, às 14h40
Extinta em dezembro do ano passado pelo governo Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será recriada por Lula, a fim que os trabalhos de reparação de casos de violência praticados pela ditadura militar sejam retomados. Na última terça-feira, 17, foram nomeados os novos membros da Comissão da Anistia.
De acordo com informações do portal de notícias UOL, o MDH (Ministério dos Direitos Humanos) revelou que a situação da comissão já está sendo "tratada de perto pela nova gestão". Segundo a fonte, "[a pasta] se debruça a entender e achar soluções jurídicas para o restabelecimento das atividades".
Durante o governo Bolsonaro, a comissão de mortos e desaparecidos existia somente no papel. "Não houve mais estudos de casos, e todos os pedidos feitos foram indeferidos", declarou Diva Santana, que representou familiares como integrante da comissão.
A comissão era presidida pela procuradora da República Eugênia Gonzaga, que acabou sendo demitida do cargo em agosto de 2019. O motivo para a decisão, segundo Bolsonaro, foi que o governo agora era de direita.
"Com a comissão conseguimos um estatuto estabelecendo a forma de trâmite da busca de corpos e entrega dos atestados de óbito com a correção da causa mortis. Tivemos orçamento para a realização de centenas de exame de DNA, o que nunca tinha ocorrido", disse a procuradora da República, Eugênia Gonzaga.
