Medida tem sido criticada por ambientalistas, uma vez que pode facilitar a exploração criminosa
Redação Publicado em 16/12/2022, às 14h34
Faltando duas semanas para o final do mandato deJair Bolsonaro, o governo federal decidiu permitir a extração de madeira em terras indígenas.
A medida, assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, foi anunciada nesta nesta sexta-feira, 16.
De acordo com o portal de notícias g1, a nova instrução permite a exploração até mesmo por parte de organizações de composição mista, isto é, que contam com a participação de não indígenas.
Na visão de entidades ambientais, a medida, que entra em vigor em 30 dias, fere a Constituição Federal, uma vez que a lei suprema do país veda a exploração de madeira em terras indígenas. Para os especialistas, as mudanças das regras devem facilitar a exploração criminosa.
Em nota, a Funai declarou que a permissão era uma "reivindicação antiga de diversas etnias e resultará em mais autonomia para os indígenas", além de que possibilitará a ampliação de "geração de renda nas aldeias de forma sustentável".
A entidade também afirmou que a regulamentação "ajudará a combater as atividades de desmatamento ilegal em terras indígenas" e que o manejo florestal "é estudado há mais de uma década por instituições e entidades ambientalistas e indigenistas como uma alternativa viável de geração de renda e emprego nas comunidades indígenas".
