O projeto de lei, que ainda será votado no parlamento de Benim, visa conceder a nacionalidade do país a todos os afrodescendentes do planeta
Publicado em 03/06/2024, às 15h51
Nos últimos meses, o Benim, um país na África Ocidental com litoral no Oceano Atlântico e uma população de pouco mais de 13 milhões de habitantes, debate uma ideia inovadora: a concessão de nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.
Conforme repercutido pelo G1, o projeto, proposto pelo governo e atualmente em análise no parlamento do Benim, foi mencionado pelo presidente Patrice Talon durante sua visita oficial ao Brasil na semana passada, quando discursou ao lado do presidente Lula.
Na nossa visão, eu vou repetir, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser para eles motivo de orgulho. E por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a todos os afrodescendentes que assim o desejam a nacionalidade beninense. Portanto, de agora em diante, senhor presidente, o senhor será beninense também", explicou Talon na ocasião.
Caso seja aprovado, o projeto teria alcance global, mas sua importância seria particularmente significativa para o Brasil, o principal destino do tráfico transatlântico de africanos escravizados e que, atualmente, possui a maior população preta e parda fora da África.
Ainda de acordo com informações obtidas pelo G1, o projeto em questão indica que, se transformado em lei, o Benim concederá nacionalidade a todos os afrodescendentes que solicitarem e “comprovem” sua afrodescendência.
Segundo o governo, essa nacionalidade seria de uma categoria “limitada” conforme previsto nas leis do país. Os novos cidadãos receberiam um passaporte beninense, mas não teriam permissão para participar das eleições, seja como eleitores ou candidatos, por exemplo.
Para obter a cidadania “plena”, os afrodescendentes beneficiados teriam que seguir o mesmo processo exigido atualmente para quem deseja se mudar para o país ou se casar com um cidadão beninense, como residir no Benim por pelo menos cinco anos.
No projeto, afrodescendente é entendido como “toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro”.
O texto também ressalta que “a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benim ou por qualquer outro meio técnico ou científico”.
Segundo o porta-voz do governo do Benim, Wilfrid Houngbédji, não é necessário comprovar uma ligação específica com o Benim, mas sim com a África subsaariana, onde historicamente predominam as populações negras escravizadas.
Se você é afrodescendente e seus ancestrais partiram do Mali, da África Central, de Gana, da Nigéria, você poderá pedir o reconhecimento da nacionalidade beninense", disse ele em entrevista ao G1.
