França emitiu mandado de prisão contra ditador sírio sob acusação de repressão equivalente a crimes de guerra
Redação Publicado em 16/11/2023, às 08h19 - Atualizado às 09h22
Na última quarta-feira, 15, juízes franceses emitiram um mandado de prisão contra Bashar al-Assad — presidente e ditador da Síria desde 2000 —, seu irmão, Maher al-Assad, e outros dois funcionários de alto escalão do governo. A acusação: terem utilizado armas químicas proibidas contra civis durante a guerra civil na Síria.
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Ao todo, segundo a Folha de S. Paulo, já foram emitidos 11 mandados de prisão no Tribunal de Paris por crimes contra a humanidade cometidos por autoridades sírias durante a guerra civil, que ocorre desde 2011. Esses documentos, por sua vez, surgiram após uma investigação sobre ataques com armas químicas ocorridos em Douma em agosto de 2013, que levaram à morte mais de mil pessoas.
Este mandado recente é o primeiro mandado de prisão internacional emitido para Bashar al-Assad — que, segundo especialistas da Organização das Nações Unidas, promoveu uma repressão equivalente a crimes de guerra no país. No entanto, a Síria ainda nega o uso de armas químicas, mesmo que um inquérito anterior tenha determinado o uso de gás sarin em um ataque de 2017, além do emprego repetido de cloro como arma.
Vale mencionar que, geralmente, mandados de prisão contra chefes de Estado em atividade são incomuns, pois eles possuem imunidade contra processos do tipo. Porém, em casos de crimes de guerra, contra a humanidade ou de genocídio, o direito internacional abre exceções.
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Hoje, somente dois líderes mundiais possuem mandados de prisão emitidos no Tribunal Penal Internacional (TPI): o atual presidente russo, Vladimir Putin, e o ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir.
Desde o início da guerra civil na Síria, em 2011, Bashar al-Assad — que sucedeu o pai, Hafez al-Assad, que governou o país por 30 anos — foi evitado pelo restante do mundo, somente tendo realizado algumas raras viagens à Rússia e ao Irã. Porém, após o terremoto sofrido pelo país em fevereiro deste ano, algumas relações diplomáticas voltaram a ocorrer, de maneira que o ditador já foi recebido de volta à Liga Árabe e realizou uma viagem à China em setembro.
