Programa implementado na ‘Era Lula’ ajudou pessoas a saírem da linha da pobreza, aponta estudo
Fabio Previdelli Publicado em 14/03/2022, às 16h55 - Atualizado em 20/03/2022, às 09h00
Em 9 de janeiro de 2004, a Lei Federal nº 10.836, instituída no Governo Lula, dava início formal ao Bolsa Família, um programa de transferência de renda do Governo Federal. Quase duas décadas depois, um estudo inédito evidencia a importância que o Bolsa Família teve para as famílias de baixa renda.
Isso porque, segundo um levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), divulgado com exclusividade pela Folha de São Paulo, aponta que 8 em cada 10 dependentes do programa já deixaram o Bolsa Família após 14 anos. Ou seja, apenas um quinto continuava a depender de uma renda vinda do Governo Federal; o que representa 2,373 milhões de pessoas.
Os números foram considerados através de dados cadastrais da folha de pagamento da Caixa Econômica Federal e do Cadastro Único (CadÚnico). O estudo teve o comando do economista Paulo Tafner.
O ideal seria, como política pública, que todos aqueles que receberam o benefício saíssem quando virassem adultos, pois teria sido cumprido o papel do programa de alívio da pobreza e eles teriam adquirido competências para não precisar mais dele, mas o resultado já é impressionante", diz o economista.
O levantamento leva em consideração a saída ou permanência dos beneficiários dependentes que tinham entre 7 e 16 anos entre o período de 2005 e 2019 — o número corresponde a 11,628 milhões de pessoas, todas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Além do mais, a pesquisa mostra que 1,5% dos beneficiários morreram durante algum momento deste período e cerca de 14% permaneciam cadastrados no programa, embora não moravam mais em lares que recebiam o Bolsa Família.
No mesmo período, 64,1% dos beneficiários (7,451 milhões) deixaram de constar no CadÚnico, afinal, se tornaram jovens adultos com uma renda mensal superior a R$3 mil. Outros fatores que podem implicar no fim do cadastro é a renda familiar ultrapassar o meio salário mínimo por pessoa ou a falta de atualização cadastral. De todas as formas, essas pessoas deixaram de ser consideradas vulneráveis pelo governo.
Importante salientar que, os beneficiários que deixaram de gozar do Bolsa Família, diz respeito às pessoas que têm baixa probabilidade de voltar à pobreza e daqueles que podem ser considerados como 'temporários', ou seja, que por mais que deixaram essa faixa de renda, podem, eventualmente, voltarem caso novas dificuldades apareçam, como a perda de uma renda fixa, por exemplo.
Tafner explica também que há a possibilidade de que parte desse grupo de jovens adultos não se apliquem mais aos critérios do Bolsa Família, como aqueles que possuem empregos, mas ainda não são pais. Assim, caso haja um aumento na família e não em seus rendimentos, o cenário pode mudar.
"Embora ainda não esteja claro até que ponto o Bolsa Família atuou na mobilidade social de longo prazo, há indicativos de que ele funcionou nesse sentido, ao menos para uma parcela dos beneficiários", explica economista.
Dos que permaneceram no programa após 14 anos, a maior parte é formada por mulheres (64%). Os brancos (65%) também tiveram uma taxa de saída maior do que em comapração aos negros (54%).
Para evitar distorções ao máximo dos impactos do Bolsa Família, o estudo do IMDS fez um recorte que terminava antes do início da pandemia, quando o CadÚnico teve um salto de inscrições em virtude do recebimento do auxílio emergencial.
"A pobreza durante a infância é muito impactante, e muitos investimentos que deixam de ser feitos nessa fase da vida não podem ser compensados lá na frente. Por ter focado em lares com crianças, o Bolsa Família teve potencial de resgate da pobreza em uma idade crítica", aponta Cecilia Machado, colunista da Folha e economista-chefe do Banco Bocom - BBM e professora da EPGE/FGV (Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação Getúlio Vargas), que também colaborou com o estudo.
Crianças e jovens que vivem em lares em que a mãe está preocupada se vai ter comida no dia seguinte largam em desvantagem", salienta.
Depois de 18 anos de sua implementação, o Bolsa Família foi ‘descontinuado’ em novembro de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro. O Programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
