Julgamento complicado: Ratos enfrentaram uma acusação insana na França, em 1508

No ano de 1508, a pequena vila de Autun, na França, enfrentou um grande problema: toda a colheita de cevada estava sendo comida por ratos. Já quase sem esperanças, os aldeões frustrados tomaram uma medida insana: pelas estradas da vila, fizeram proclamações de que os ratos deveriam comparecer a um tribunal episcopal, onde escutariam suas queixas e seriam julgados. Não sem surpresa, os ratos não compareceram à audiência.

Esse episódio insano está descrito no livro The Trial, escrito pelo inglês Sadakat Kadri em 2005. Nele, o autor comenta julgamentos criminais de Sócrates a OJ Simpson, passando pelo caso dos roedores.

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Com o não comparecimento dos animais, o promotor alegou que eles deveriam ser sentenciados à revelia. Mas o bispo presidente decidiu que os pequenos deveriam ter aconselhamento legal, pois, aos olhos do clero, eles estariam fadados à excomunhão caso o tribunal decidisse em favor dos moradores.

Foi então que o jurista Bartolomeu Chassenée foi nomeado em defesa dos roedores, apontando para o fato de que eles estavam espalhados por toda a área, de modo que as convocações feitas pelos aldeões não teriam atingido todos os animais. Assim, cada rato tinha o direito legal de comparecer ao tribunal.

Seus argumentos foram convincentes. Considerou-se que o julgamento deveria ser adiado, e repetido após a emissão de intimação. A convocação foi espalhada pela vila, jogada aos quatro ventos e pregada em cada árvore. Mas mesmo assim, a próxima audiência chegou e não havia ratos.

O sábio Chassenée declarou uma razão óbvia: seus clientes não compareceram pois estavam com medo. Nenhum acusado era obrigado a arriscar a vida para ir a um tribunal, e o mesmo se aplicava aos ratos — que teriam de sair a céu aberto, enfrentando cães e gatos espalhados pelas ruas. Mais uma vez, a ausência foi justificada.

Infelizmente, os documentos do julgamento terminam por aqui. Nunca saberemos qual seu desfecho, e se o problema dos aldeões foi resolvido.

Embora pareça um tanto infantil, esse caso foi usado como precedente para algo mais sério: em 1540, houve na França uma campanha de católicos contra protestantes. Alguns protestantes da cidade de Mérindol optaram por não comparecer à convocação judicial, e o tribunal ficou prestes a ordenar que toda a cidade fosse incendiada.

Chassenée, como presidente do Parlamento da Provença, estava presente no caso. Foi aí que um senhor feudal lhe relembrou sobre o julgamento dos ratos, onde o direito de que os réus fossem ouvidos foi priorizado. Comovido, Chassenée não apenas cancelou a proposta de incêndio, como também suspendeu a sentença indefinidamente.

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