Dom Antônio de Orleans e Bragança recebia a "taxa do príncipe"?

Dom Antônio de Orleans e Bragança, descendente da família real brasileira, faleceu na última sexta-feira, aos 74 anos. Internado desde julho na Casa de Saúde São José, localizada no bairro do Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, ele estava em tratamento devido a complicações respiratórias. A 'Casa Imperial' confirmou que a causa do óbito foi uma doença pulmonar obstrutiva crônica.

A morte de Dom Antônio gerou discussões nas redes sociais. Internautas levantaram dúvidas sobre a possível participação do trineto de Dom Pedro II no recebimento do laudêmio, um tema recorrente entre aqueles que estudam a história e o legado financeiro da antiga família imperial.

O laudêmio refere-se a uma taxa de 2,5% sobre o valor de mercado de imóveis situados em certas áreas específicas, paga aos descendentes do último imperador brasileiro. Esta quantia é gerida pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade responsável por administrar tais receitas. 

O site Aventuras na História entrou em contato com uma porta-voz da família, que confirmou que Dom Antônio não fazia parte do ramo de Petrópolis, que ainda é agraciado com a 'taxa do príncipe'. 

Para esclarecer dúvidas acerca do assunto, o site administrado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal e descendente da família imperial, fornece informações sobre quem efetivamente recebe o laudêmio.

Luiz Philippe destaca sua afiliação ao ramo de Vassouras, no Rio de Janeiro, afirmando que não se beneficia da chamada "taxa do príncipe". Essa distinção ocorreu apenas a partir da década de 1940, quando Pedro Henrique de Orleans e Bragança, bisneto do imperador D. Pedro II e avô paterno do deputado, vendeu sua participação na Companhia Imobiliária de Petrópolis, conferindo exclusividade do laudêmio ao ramo de Petrópolis.

Além disso, é dito que uma significativa parcela do laudêmio pago à 'família imperial', especificamente ao ramo de Petrópolis, é destinada à manutenção de edifícios históricos e públicos na cidade, como o Palácio Imperial. Ele refuta a caracterização desse pagamento como um "imposto", justificando que o terreno em questão nunca foi efetivamente adquirido do proprietário original, seu tetravô.

Como funciona o laudêmio?

Na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, uma tradição histórica persiste: a obrigatoriedade do pagamento de uma taxa de 2,5% sobre o valor de imóveis localizados no Primeiro Distrito à Companhia Imobiliária de Petrópolis.

Esta cobrança é conhecida como laudêmio, também referida popularmente como "taxa do príncipe", e remonta ao século XIX, estabelecida como uma forma de compensação à Coroa Portuguesa pelo estímulo ao povoamento da área.

A origem do laudêmio remete a 1830, quando o imperador Dom Pedro I adquiriu a Fazenda do Córrego Seco, atual localização do Primeiro Distrito de Petrópolis, com o intuito de edificar uma residência para o verão.

Após seu falecimento em 1834, a propriedade foi herdada por seu filho, Dom Pedro II. Em 1843, Dom Pedro II decidiu arrendar a região para um desenvolvimento urbano planejado, fato que resultou na fundação de Petrópolis e na instituição da mencionada taxa.

Atualmente, qualquer transação imobiliária no Primeiro Distrito requer o pagamento obrigatório dessa taxa à Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por membros da família imperial. O percentual é fixo e aplicável independentemente do valor total do imóvel adquirido.

Além disso, o pagamento deve ser realizado integralmente e à vista, pois sem ele não é possível proceder à transferência oficial da escritura ao novo proprietário. 

Quem era Dom Antônio?

Descendente direto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II, Dom Antônio ocupava o título de "príncipe imperial do Brasil" e era o segundo na linha sucessória da monarquia brasileira, cujo chefe atual é Dom Bertrand.

Em 2009, Dom Antônio enfrentou a perda trágica de seu filho Pedro Luís de Orleans e Bragança, vítima do acidente aéreo envolvendo o voo 447 da Air France. Em homenagem aos passageiros falecidos, ele proferiu um discurso emocionado durante uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no centro do Rio de Janeiro.

Dom Antônio deixa sua esposa, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança, além de três filhos: Dom Rafael de Orleans e Bragança, Dona Maria Gabriela e Dona Amélia de Orleans e Bragança. Ele também era avô de Joaquim e Nicholas Spearman.