Senador italiano propõe que bebês recebam apenas o sobrenome da mãe

O senador Dario Franceschini, do Partido Democrático (PD), propôs uma mudança na atribuição de sobrenomes aos recém-nascidos na Itália, alegando que a prática tradicional de registrar automaticamente o sobrenome paterno constitui uma “injustiça histórica” que reforça desigualdades de gênero.

Em publicação no X, o político argumentou que a lei deveria determinar que os bebês recebam exclusivamente o sobrenome da mãe no momento do registro, como forma de reconhecer e valorizar a identidade materna e combater as desigualdades enraizadas na cultura e na sociedade.

"As crianças só têm o sobrenome da mãe. Em vez de criar problemas intermináveis ​​com a gestão dos apelidos duplos, depois de séculos em que os filhos adotaram o apelido do pai, estabelecemos que, pela nova lei, só adotarão o apelido da mãe. É uma coisa simples e também uma compensação por uma injustiça milenar que não tinha apenas um valor simbólico, mas era uma das fontes culturais das desigualdades de género", escreveu Dario Franceschini na publicação.

Segundo o The Guardian, a iniciativa surge num contexto de intensos debates após a decisão da Corte Constitucional de 2022, que considerou "discriminatória" a imposição automática do sobrenome paterno e determinou, em regra, que as crianças recebam os sobrenomes de ambos os pais na ordem escolhida por eles – cabendo a um juiz decidir em caso de discordância.

Embora a implementação dessa decisão dependa da aprovação de nova legislação pelo parlamento, a proposta de Franceschini apresenta uma alternativa para corrigir o que ele chama de "desequilíbrio cultural e social".

Reações

A reação política foi polarizada. Partidos de direita, como a Lega e o Fratelli d’Italia (FdI), rejeitaram a medida de forma veemente. Matteo Salvini, líder da Lega, ironizou a proposta em publicação no X, afirmando que seria uma tentativa de “apagar os pais da face da terra”, enquanto representantes do FdI a classificaram como uma “provocação midiática”.

Entre os setores da esquerda, a recepção foi mista: Alessandra Maiorino, do Movimento 5 Estrelas (M5S), considerou a iniciativa mais uma provocação, ressaltando as dificuldades já enfrentadas na luta pelo duplo sobrenome, e Carlo Calenda, da Azione, questionou se não haveria prioridades mais urgentes para o país.

Em contrapartida, figuras progressistas como a deputada Laura Boldrini (PD) e Luana Zanella, da Alleanza Verdi e Sinistra (AVS), defenderam que o debate não pode mais ser adiado e classificaram a proposta como “interessante e visionária”.