Rússia abre processo criminal contra Tribunal de Haia por mandado de prisão de Putin

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu um mandado de prisão para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na última sexta-feira, 17. Agora, o Comitê Investigativo da Rússia afirmou que abriu um processo criminal contra os juízes e o promotor do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra.

O mandado de prisão de Putin foi emitido por causa de sua suposta participação e responsabilidade em crimes de guerra cometidos pelas tropas russas na invasão da Ucrânia, que completou um ano no último 24 de fevereiro.

Após essa decisão, o Comitê Investigativo da Rússia, que é responsável pela análise de crimes graves, afirmou que não há fundamento para dizer que Putin tem alguma responsabilidade criminal nas ações das tropas russas em território ucraniano. Além disso, o comitê também argumentou que chefes de Estado tem imunidade absoluta em juridições de Estados estrangeiros.

Investigação russa

Segundo o Comitê Investigativo da Rússia, as ações do procurador do Tribunal Penal Internacional podem ser crimes sob a lei russa, porque o que Haia fez teria sido uma acusação de crime consciente de uma pessoa inocente. A comissão ainda afirmou que Putin goza de proteção internacional, e que a ação do TPI foi realizada para dificultar relações internacionais.

De acordo com o UOL, a ação do comitê russo é um gesto simbólico, desafiando a decisão do Tribunal de Haia sobre Putin, que o acusou de ter responsabilidade no crime de deportação de crianças ucranianas para a Rússia. 

Quando o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional de Haia foi emitido, o governo russo respondeu que a medida era legalmente nula, visto que a Rússia não é signatária do Estatuto de Roma, que criou o órgão. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, disse que as decisões do tribunal "não tem nenhum significado para nosso país".