Prefeito de Fortaleza aprova lei para criação de campanhas contra aborto e anticoncepcionais

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), sancionou, no último dia 9, uma lei que propõe a criação de campanhas “publicitárias e informativas” contra o uso de anticoncepcionais e abortos. A lei 11.159 estava em tramitação desde 2017 e foi criada pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB), como noticiou a Folha.

Ambos são ligados a instituições cristãs; Sarto é evangélico e Jorge da comunidade Shalom, ligada à renovação carismática da Igreja Católica. Ambas possuem posições contrárias ao direito da mulher pela interrupção do parto, sendo promovidas durante a chamada “Semana pela Vida”, prevista na nova lei municipal.

Sarto também é ginecologista e respondeu a críticas sobre a medida nas redes sociais, deixando claro que trata-se de uma campanha de conscientização: "A minha posição como médico é bem clara e quero deixar clara para todos que estão nos escutando. Na posição de médico ginecologista, já receitei uso de contraceptivos. Tem métodos comprovadamente eficazes e seguros”, afirmou.

O texto da lei especifica a divulgação de “campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos" sobre gestação e cuidados com o parto, citando"o reconhecimento público de entidades que atuem na luta contra o aborto e em defesa da vida em todos os seus estágios, desde a fecundação até o seu ocaso natural”.