Pela primeira vez, Marinha concede licença paternidade de 180 dias a pai solo

Após ação na Justiça, um tenente médico obteve direito à licença paternidade com a mesma duração que a licença maternidade, isto é, de 180 dias. Nunca antes em toda a história das Forças Armadas o benefício foi concedido a um oficial do sexo masculino.

A luta começou há 10 meses, quando o goiano Tiago de Oliveira Costa, homossexual e pai solo, decidiu estar mais próximo de seu filho, Henry, que nasceu de uma barriga solidária. Ele conta que, enquanto a Marinha havia autorizado apenas 20 dias de licença, seu outro trabalho permitiu os 180 dias, o que levou a entrar na Justiça.

De acordo com informações do site Metrópoles, o urologista conseguiu o direito aos 6 meses depois da nova decisão do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Na liminar, publicada no último dia 7, o juiz reconsiderou sua própria decisão, já que havia negado o pedido de Tiago em novembro de 2021. Para o médico, a nova liminar superou “entraves administrativos e jurídicos”. 

“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, ressaltou.