Mulher que fez quimioterapia sem ter câncer recebe indenização de plano de saúde

A Justiça de São Paulo determinou que um plano de saúde pague uma indenização de R$ 200 mil a uma mulher de 67 anos que passou seis anos tratando um câncer inexistente com quimioterapia devido a um erro de diagnóstico. O incidente ocorreu em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

De acsordo com o processo, a paciente foi inicialmente diagnosticada com neoplasia maligna na mama direita e submetida a uma mastectomia em outubro de 2010, quando tinha 54 anos. No ano seguinte, foi informada de que estava com metástase óssea e iniciou o tratamento de quimioterapia.

Segundo informações do portal Metrópoles, o diagnóstico equivocado ocorreu quando ela estava vinculada ao plano Amico Saúde, que foi condenado a pagar a indenização pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A descoberta do erro

A descoberta do erro ocorreu seis anos mais tarde, quando a paciente já havia mudado para outro plano de saúde, e o médico associado à nova operadora suspeitou do diagnóstico. Em 2017, exames adicionais confirmaram que ela nunca teve tumor nos ossos.

Na ação movida contra o plano, a defesa da paciente alegou que ela foi submetida a um tratamento quimioterápico "pesado e doloroso", com a utilização de medicamentos que causaram "inúmeras consequências negativas" em sua vida, tanto do ponto de vista psicológico quanto físico.

Na sentença que condenou a Amico Saúde, o desembargador Edson Luiz de Queiroz enfatizou que a paciente foi submetida a um sofrimento que poderia ter sido evitado ou reduzido, impondo a obrigação de reparação por danos morais e materiais. Ele destacou a comprovação da perda de massa óssea, mobilidade e dentição pela paciente.

Em dezembro de 2023, a Amico Saúde chegou a um acordo com a paciente e efetuou o pagamento do valor da indenização.