Japão altera idade de consentimento sexual em reforma no Código Penal

Nesta sexta-feira, 16, foi aprovado pelo Parlamento do Japão uma reforma no Código Penal em que a idade referente ao consentimento sexual foi alterada. Ainda, o país tornou a lei sobre crimes sexuais se tornou mais rígida. 

Na nação, conforme repercutiu o UOL com informações da DW, a idade para o consentimento sexual era de 13 anos, e agora passará a ser de 16, sendo considerada uma das mais baixas do mundo. Desde que implementada, em 1907, a idade nunca havia tido alterações.

Vale destacar também que, a reforma feita, aumentou as definições de estupro, passando de "relações sexuais forçadas" para "relações sexuais não consensuais". Ainda, o upskirting, que é o ato de fotografar ou filmar por baixo das saias de mulheres, foi criminalizado, tal como o aliciamento de menores. A captação e reprodução de imagens de relações sexuais ou órgãos genitais sem consentimento expresso também será considerado crime.

Outros países

Em outros países a idade mínima de consentimento diverge da do Japão. No Canadá, Reino Unido e grande parte dos estados americanos a idade é de 16 anos. Já na França, a mesma é de 15 anos, enquanto na Alemanha, Brasil, China e Itália é de 14 anos.