Dois militares brasileiros são condenados por abuso em base na Antártica

Dois militares que atuam na Marinha brasileira foram condenados por abusarem sexualmente de uma pesquisadora enquanto serviam na Base Comandante Ferraz, na Antártica. A decisão foi feita em segunda instância pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Em um primeiro momento, a Justiça Militar da União havia inocentado o praça e o militar acusados de abuso por meio de uma sessão que terminou em quatro votos a um, na Auditoria Militar de Brasília, responsável pelos casos que acontecem fora do país.

Mas, a decisão foi revertida pelo Ministério Público Militar (MPM), que entrou com um apelo legal para o STM. Conforme repercutido pelo UOL, o crime se deu em 2007, quando a vítima, uma servidora pública federal, estava realizando pesquisas na Base, que se encontra sob supervisão militar.

As penas

O oficial cumprirá um ano de prisão por ato libidinoso em área militar e o praça, que respondeu por atentado violento ao pudor, ficará detido por dois anos e oito meses, além de ser desligado das Forças Armadas. Em razão de segredo de justiça, o nome dos condenados não foram anunciados.