Deputados russos aprovam lei contra população transgênero

Pessoas transgênero não poderão mais realizar cirurgias de redesignação sexual ou adotar crianças na Rússia, de acordo com uma lei aprovada por uma grande maioria de deputados nesta sexta-feira, 14. A medida reflete o momento extremamente conservador da sociedade russa, que alega estar tentanto eliminar comportamentos que considera 'desviantes' e importados do Ocidente.

"Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças", disse o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin, em seu canal no Telegram.

Após o colapso da União Soviética, as mudanças de estado civil, as cirurgias de mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia, como destacou a agência de notícias AFP.

No entanto, em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Duma afirma que a lei proíbe "qualquer intervenção médica" para mudança de gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais. Além disso, também proíbe a alteração de gênero nos documentos de identidade.

Exceções

O texto prevê exceções para casos de "doenças congênitas" em crianças durante a formação de seus órgãos genitais, mas tais exceções serão avaliadas por uma comissão especial.

Vale destacar que o projeto de lei contrário aos direitos das pessoas trans ainda deve ser avaliado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser encaminhado para o presidente Vladimir Putin.