Ave Sangria: 50 anos após censura na ditadura, banda pernambucana recebe anistia
Acusada durante a ditadura de "incentivo à homossexualidade", a banda pernambucana Ave Sangria recebe anistia e indenização 50 anos após censura e perseguição
Cinquenta anos após sofrer censura e perseguição durante a ditadura militar, a banda pernambucana Ave Sangria teve reconhecida pelo Estado brasileiro a condição de vítima de repressão política. A decisão, tomada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, concedeu anistia aos integrantes Marco Polo, Almir de Oliveira e Agrício de Carvalho Noya Filho — este último já falecido, com o benefício destinado à sua esposa, Katia Regina Cruz de Oliveira.
O julgamento ocorreu na quinta-feira, 26, e prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia de R$ 2 mil, além de valores retroativos ainda a serem calculados. A sessão também incluiu um pedido formal de desculpas aos músicos. A análise do caso foi baseada no regime de anistiado político, instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 10.559 de 2002, que permite reparação a vítimas de atos de exceção, informa o g1.
O grupo teve sua trajetória interrompida ainda na década de 1970, pouco após o lançamento do álbum de estreia, “Ave Sangria”, em 1974. O disco, que reunia influências do rock psicodélico e da música nordestina, foi retirado de circulação após ser alvo da censura, após a canção “Seu Valdir” ser interpretada pelos órgãos repressivos como um “incentivo à homossexualidade”.
Segundo o conselheiro Manoel Moraes, “A música ‘Seu Valdir’ foi considerada pela repressão um incentivo à homossexualidade, um parâmetro extremamente absurdo hoje em dia. A ditadura era homofóbica, tratava a questão da moral dos costumes fazendo com que as manifestações culturais precisassem passar pela censura prévia e foi exatamente aí onde o grupo enfrentou as suas maiores dificuldades”.
Além da censura, os integrantes enfrentaram detenções, inquéritos e pressão constante, o que inviabilizou a continuidade da banda e gerou prejuízos materiais e artísticos. A decisão da comissão considerou “as graves violações” sofridas pelo grupo ao longo do período.
Revendo a história
A resolução foi celebrada pelos músicos como um reconhecimento histórico. “Foi aprovado, reconhecido e fomos anistiados. No dia, tinha umas 70 pessoas para serem julgadas também. Vários prejuízos de diversas naturezas na vida brasileira. Para mim, é um resgate inclusive da nossa democracia, porque a gente precisa mantê-la viva sempre. A gente não pode mais passar o perigo de passar por esse tipo de coisa”, afirmou um dos integrantes.
Almir de Oliveira também relembrou o impacto da repressão na trajetória da banda. “Trouxe um trauma, foi uma tortura para a gente. Somos pessoas populares e vivemos o Recife numa época em que o mercado de música estava vivendo um declínio muito grande. […] A gente foi a única banda daqui que conseguiu gravar no Rio de Janeiro, na Continental. O que deu um alento à gente, foi a possibilidade de começar uma carreira. A gente começou a tocar nas rádios, estava com a expectativa de vender muitos discos”.
Apesar do reconhecimento, o pagamento da indenização ainda depende de trâmites administrativos, como a publicação de portaria pelo Ministério dos Direitos Humanos e a execução pelo Ministério do Planejamento. Segundo Moraes, a reparação administrativa não impede que os beneficiários busquem outras indenizações na Justiça: “uma coisa não anula outra”.
Para o conselheiro, a decisão tem também um caráter simbólico e educativo. “Ainda hoje, pessoas podem ser anistiadas e outros artistas que passaram por situações parecidas também podem requerer [essa reparação]. O fundamento jurídico da indenização é porque eles foram impelidos a descontinuar a banda e, naturalmente, houve um prejuízo material que agora está sendo minimamente reparado. Não é uma reparação à altura do dano, mas é uma tentativa de dizer que não se repita, que jamais aconteçam atos desse tipo no Brasil”, apontou.
