Governo suíço regulamenta prisão para jovens de 13 anos
Suíça tem plano de reduzir a maioridade penal para 13 anos; adolescentes com crimes graves serão enviados para prisão exclusiva
O governo da Suíça planeja reduzir a maioridade penal para 13 anos e está construindo uma prisão exclusiva para os adolescentes.
Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, essa prisão será utilizada para punir crimes graves, como homicídio, atentados a bomba agravados, crimes com armas de maior gravidade e estupro.
A prisão de Rosersberg, ao norte de Estocolmo, será a primeira unidade a receber os adolescentes e outras sete unidades também serão adaptadas para recebê-los.
Essa proposta é uma tentativa de diminuir o envolvimento de menores com organizações criminosas. Essas organizações estariam usando grupos de adolescentes para fazerem ataques a tiros e com explosivos, se aproveitando do fato de que menores de 15 anos não poderiam ser presos, de acordo com o governo conservador e o partido de direita Democratas Suecos.
A lei que ainda precisa ser aprovada pelo parlamento sueco, a previsão é de que ela entre em vigor em junho e inicialmente site cinco anos. Ela será aplicada em jovens que pegarem pena mínima de cinco anos e a decisão caberá aos tribunais.
Os jovens que cometiam infrações graves eram apenas encaminhados para a instituição socioeducativa conhecida como SiS-hem, informou o UOL.
Prisão exclusiva
A unidade de Rosersberg que recebia cerca de 50 adultos foi reformulada para caber cerca de 24 adolescentes, que serão divididos por alas separadas e não terão contato com maiores de idade.
Cada cela terá cerca de 10 metros quadrados, que normalmente, em prisões convencionais, costumam abrigar dois detentos.
As celas vão ter paredes verdes e televisão. Além disso, alguns locais da prisão estão sendo adaptados para salas de aula e espaços mais adequados para eles.
A proposta do governo é criar um espaço estruturado e com restrições como a proibição do uso de cigarro.
Os jovens terão acesso a áreas compartilhadas durante seu tempo livre. Eles deverão permanecer trancados nas celas entre 20h e 7h.
A frequência escolar será obrigatória e cada um poderá participar de práticas esportivas. A unidade contará com um número reforçado de seguranças treinados para lidar com essa nova implementação.
Essa iniciativa do governo tem sofrido duras críticas de especialistas e organizações. O governo consultou cerca de 126 autoridades, que em sua grande maioria, foram contra a medida e afirmaram que essa prática pode trazer impactos negativos no futuro, segundo o jornal The Local.
