Procedimento é permitido até 24 semanas no Reino Unido; no entanto, casos de mulheres investigadas e presas por aborto ilegal levaram o Parlamento a considerar mudanças na legislação
Redação Publicado em 16/05/2024, às 08h30
Embora o aborto seja permitido por lei no Reino Unido até 24 semanas, Carla Forster, mãe de três filhos, foi sentenciada a dois anos e quatro meses de prisão na Inglaterra por utilizar ilegalmente pílulas para interromper uma quarta gravidez.
A mulher admitiu perante o tribunal que adquiriu os comprimidos pelo correio do Serviço Britânico de Aconselhamento sobre Gravidez (BPAS, em inglês), alegando uma gestação de sete semanas, quando na verdade estava com entre 32 e 34 semanas de gravidez. A literatura médica, vale destacar, considera o feto pronto para nascer a partir de 37 semanas.
Forster havia voltado a morar com seu ex-companheiro durante a pandemia, logo no início do confinamento, estando grávida de outro homem. Após ingerir os comprimidos, ela entrou em trabalho de parto, resultando no nascimento de um bebê sem sinais vitais, que foi declarado morto cerca de 45 minutos depois.
Segundo o O Globo, a britânica foi acusada de "destruição infantil", um crime relacionado à morte de um feto não nascido, mas viável — ou seja, uma criança "capaz de nascer viva", segundo a legislação local. Durante 35 dias, ela foi privada do contato com seus filhos, um dos quais é autista. Em julho de 2023, o Tribunal de Recurso reduziu sua sentença para 14 meses e suspendeu a prisão.
O caso de Forster, hoje com 45 anos, juntamente com o aumento sem precedentes no número de mulheres investigadas e presas por aborto ilegal nos últimos anos, levou o Parlamento britânico a iniciar debates para alterar a legislação sobre aborto no país pela primeira vez em 56 anos.
A principal proposta em debate, introduzida pela deputada trabalhista Diana Johnson, visa eliminar da legislação qualquer disposição que permita que mulheres sejam processadas ou detidas por suspeita de aborto ilegal em qualquer estágio da gestação. No entanto, essa alteração não afetaria as disposições que permitem a interrupção legal da gravidez até 24 semanas, nem aboliria a exigência legal de aprovação de dois médicos.
