Organização não governamental de direitos humanos acusa governo de El Salvador de prender milhares de menores de idade em repressão a gangues no país
Publicado em 16/07/2024, às 11h24
Segundo um novo relatório da Human Rights Watch (HRW), uma organização não-governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, cerca de 3 mil crianças foram envolvidas nas detenções em massa em El Salvador, durante o processo de repressão a gangues ministrado pelo presidente Nayib Bukele há dois anos. Agora, o governo é acusado de deter arbitrariamente crianças, além de até mesmo torturá-las.
Conforme explica notícia do The Guardian, duas gangues principais dominavam a vida em El Salvador desde a década de 1990. Porém, após prender mais de 1% da população do país há dois anos, Bukele fez com o que era um dos países mais violentos da América Latina, se tornasse um dos mais seguros: a taxa de homicídios caiu de 103 por 100 mil, para 2,4 por 100 mil.
No entanto, organizações de direitos humanos documentaram, a partir de quase 100 entrevistas com vítimas, policiais e autoridades, que nesse processo de repressão de 2022, ocorreu uma série de prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e violações maciças do devido processo legal. Nisso, agora a HRW aponta que muitos menores de idade presos sequer tinham ligação com gangues ou crime.
Ainda assim, na prisão, esses menores de idade enfrentam problemas como a superlotação, a alimentação e assistência médica precárias, sem mencionar o acesso negado a advogados e familiares. Além disso, algumas crianças também foram mantidas presas junto de adultos nos primeiros dias, antes de serem transferidas para instalações juvenis superlotadas, o que demonstra uma não prioridade com o "bem-estar e a reintegração das crianças".
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Segundo o relatório, mais de mil menores presos foram condenados a penas de dois a 12 anos de prisão, muitas vezes por acusações gerais, como "associação ilícita". Por isso, agora pedem que o governo inicie uma revisão dos casos dos detidos durante o regime de emergência, priorizando justamente os mais novos e outros detidos vulneráveis.
Para tanto, o documento pede que outros governos estrangeiros e instituições financeiras internacionais deixem de aprovar empréstimos que beneficiem justamente as agências diretamente envolvidas nos abusos, incluindo as forças de segurança, o sistema prisional e o gabinete do procurador-geral.
A dura perseguição às crianças pelo governo corre o risco de perpetuar o ciclo de violência em El Salvador", pontua Juanita Goebertus Estrada, diretora das Américas na Human Rights Watch. "Governos estrangeiros devem pressionar o governo a acabar com suas violações de direitos humanos e proteger as vidas e o futuro das crianças".
Porém, mesmo com os abusos de direitos humanos documentados, as melhorias na segurança do país fizeram de Bukeleum dos presidentes mais populares da história da região, tendo vencido a eleição em fevereiro por uma margem tão grande, que agora o país está próximo de ser um estado de partido único.
