Documento destaca que, especialmente no governo de Jair Bolsonaro (PL), país enfraqueceu mecanismos de combate à tortura
Redação Publicado em 14/03/2023, às 14h19 - Atualizado às 15h23
Nesta terça-feira, 14, a ONG Conectas, órgão que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), denunciou o Brasil por enfraquecer as medidas de combate à tortura ao longo da sessão realizada pelo Conselho de Direitos Humanos. No documento, a entidade ressalta especialmente as políticas do governo do ex-presidenteJair Bolsonaro (PL).
Segundo informações do portal G1, a denúncia reitera que a retirada do órgão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), por exemplo, se reflete no "orçamento irrisório" para aprevenção contra a tortura. Além disso, na época, Bolsonaroexonerou 11 membros da organização.
Em outro trecho, o texto cita que "mesmo com o novo governo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura no Brasil segue enfraquecido, com orçamento irrisório". Anteriormente, em 2016, a ONU considerou como "cruel, desumana e degradante" os casos de violação registrados no país.
O relatório, conforme informando pela relatora especialAlice Jill Edwards, ainda visa estabelecer os direitos das pessoas que se encontram nas prisões, a fim de que não ocorram maus-tratos e não se instaurem condições de violência:
Solicitamos à Relatora Especial que questione o Brasil sobre suas obrigações para prevenir e combater a tortura e instamos que a relatora especial com seus pares acatem o apelo urgente enviado por organizações brasileiras sobre a trágica situação em relação às revistas vexatórias, que violam direitos das pessoas privadas de liberdades e de seus familiares".
