Naonazista vai cumprir pena em prisão feminina após mudar de gênero, na Alemanha
Sven Liebich mudou nome para Marla-Svenja, e deve cumprir pena por incitação ao ódio em presídio feminino após oficializar transição de gênero
Um caso recente envolvendo Marla-Svenja Liebich, um ex-membro da cena neonazista no leste da Alemanha, levanta importantes questões sobre a aplicação da nova Lei de Autodeterminação de Gênero do país. Liebich, que se identificou como mulher trans após ser condenado por crimes de incitação ao ódio étnico e difamação, poderá cumprir sua pena em uma penitenciária feminina.
Em 2023, Liebich, então conhecido como Sven Liebich, foi sentenciada por suas ações que perpetuaram discursos de ódio. A condenação ocorreu em meio a um histórico de declarações hostis contra a comunidade LGBTQ+, incluindo ataques verbais a participantes de eventos como paradas do orgulho gay.
A mudança de nome e gênero nos documentos oficiais aconteceu no final de 2024, quando Liebich já estava recorrendo da condenação inicial. Para formalizar essa alteração, utilizou-se da Lei de Autodeterminação de Gênero, que entrou em vigor em 1º de novembro do mesmo ano. Esta legislação, celebrada por ativistas dos direitos LGBTQ+, permite que indivíduos alterem seu nome e gênero no registro civil com uma simples autodeclaração, dispensando avaliações médicas e tratamentos anteriores exigidos pela legislação anterior.
Controvérsia?
A transformação na identidade de Liebich gerou controvérsias e discussões sobre suas reais intenções, com críticos sugerindo que ela poderia estar utilizando a nova legislação como uma forma de provocação. Antes da mudança, o ex-neonazista frequentemente atacava o que chamava de “ideologia de gênero” e expressava opiniões negativas sobre a comunidade trans.
Após a alteração em seus documentos, Liebich moveu processos contra meios de comunicação que continuaram a referir-se a ela pelo nome anterior e como homem. Um desses casos foi contra Julian Reichelt, editor do portal populista Portal Nius, que defendeu seu direito à liberdade de expressão ao afirmar que Liebich não é uma mulher. Reichelt comentou: “Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre o neonazista Sven Liebich só poderá chegar a uma conclusão: o governo anterior conseguiu forçar praticamente toda a imprensa alemã por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich não é uma mulher”.
Outra reclamação de Liebich contra a revista Der Spiegel foi arquivada pelo Conselho de Imprensa da Alemanha, que considerou provável que ela tivesse alterado seus dados civis com o intuito de provocar o Estado, segundo a Deutsche Welle.
Liebich, cujo tempo na prisão foi confirmado em maio deste ano após a mudança legal, deverá cumprir sua pena na penitenciária JVA em Chemnitz, onde reside atualmente. A instituição abriga outros prisioneiros notórios, incluindo Beate Zschäpe, membro da célula neonazista NSU, e Lina E., uma extremista condenada por atacar neonazistas.
De acordo com o procurador Denis Cernota, Liebich passará por uma avaliação inicial para determinar se sua presença na unidade feminina representa riscos à segurança e à ordem do estabelecimento prisional.
