Segundo o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, responsável pela denúncia, há casos de preconceito de gênero no desenho animado
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos acaba de solicitar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a investigação o desenho animado infantil “Danizinha Protetora”, que estreou na programação da Rede Minas na última segunda-feira, 22.
Conforme repercutido pelo O Tempo, a série foi criada por Daniela Linhares, pastora e vice-presidente da Igreja Batista Getsêmani. O MPMG iniciou uma investigação a partir da representação feita pelo Conselho.
O conselho aponta possível preconceito de gênero na exibição do desenho animado, ao argumentar que uma propaganda associada à atração, com a frase “Menino e Menina: Deus fez os dois para sua glória!”, e utilizando “fundo azul para meninos e rosa para meninas”, pode constituir uma prática irregular por parte da emissora. Além disso, o documento destaca outros elementos que levantam preocupações quanto à liberdade de crença.
O órgão também sustenta que a Fundação TV Minas Cultural e Educativa (FTVM), por ser uma fundação pública, deve observar os interesses públicos, além de respeitar a legislação e os princípios de Direitos Humanos.
Robson Sávio Reis Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais e responsável pelo documento, disse que viu com “estupefação” a propaganda sobre o desenho e o “advento deste programa”, além da averiguar “falta de informações que o isente de ser um programa que possua uma linha fundamentalista, anti pluralista e preconceituosa”.
Tal propaganda causou espécie a este colegiado, tendo em vista que os Direitos Humanos tem como escopo o combate a qualquer forma de preconceito e, sobretudo, a doutrinação de crianças e adolescentes para uma visão única da realidade, que poderá inculcar nestas pessoas em formação uma visão de mundo, em detrimento do pluralismo das diversas manifestação culturais, inclusive religiosas, de respeito aos valores e idiossincrasias humanas, dentro de um Estado laico e de uma sociedade plural e isenta de qualquer forma de preconceito”, diz o texto.
Ao divulgar sua nova programação na última sexta-feira, 19, a Empresa Mineira de Comunicação descreveu que a animação tinha como objetivo “proteger as crianças contra ameaças que podem tirá-las da sua infância”. Segundo o comunicado, “Ela (Danizinha) encarna a defensora dos valores cristãos e ensina a importância da confiança em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer seu bem-estar”.
Na terça-feira, 23, Daniela informou ao O TEMPO que havia cedido os direitos autorais da animação “Danizinha Protetora” à Rede Minas. Segundo ela, “O contrato não envolve valores. Cedi todos os direitos. Não recebo nada, mas também não pago nada. Não pode vincular propaganda ao produto e, para mim, é uma forma de divulgação do projeto”. Ela também enfatizou que o desenho não tem vínculo com religião e não é financiado pela Igreja Batista Getsêmani.