Lei que prevê pena de morte a relações homossexuais é discutida no Iraque

Na última semana, grande agitação vem pairando sobre o Iraque, desde que o Parlamento do país começou a examinar a possibilidade de promulgar uma lei que poderia, infelizmente, punir relações homossexuais em seu território com até mesmo prisão perpétua e penas de morte. ONGs e membros da comunidade LGBTQIAP+ pelo mundo qualificam o projeto como "perigoso".

Hoje, o Iraque não possui qualquer legislação que fale diretamente sobre homossexualidade, de maneira que pessoas LGBTQIAP+ são condenadas com base em um artigo do código penal estipulado em 1969, onde é prevista "a prisão perpétua ou vários anos de prisão" por sodomia.

No entanto, o pior para a comunidade LGBTQIAP+ do Iraque é o fato de que a violência contra eles, que são considerados "ilegais", acaba se tornando velada. Por isso, inclusive, a ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou, em relatório publicado em 2022, que essas pessoas são alvos frequentes de "sequestros, estupros, torturas e assassinatos".

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Atualmente, os deputados iraquianos retomaram uma emenda à lei contra a prostituição no país, que prevê "pena de morte ou a prisão perpétua" àqueles que mantiverem "uma relação homossexual". Além disso, a "incitação à homossexualidade" também é punida, com "pelo menos sete anos de prisão", de acordo com o documento.

Desviar a atenção?

Conforme noticiado pelo g1, o novo projeto ainda "está em debate", de acordo com o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, que ainda acrescenta que o projeto pretende, na verdade, "preencher um vazio jurídico". 

Essa fala, por sua vez, é defendida pela pesquisadora especializada nos direitos LGBTQIAP+ Rasha Younès, que atesta a vontade do governo iraquiano de "desviar a atenção do público para a falta de resultados" de seu trabalho.