Juiz britânico anula condenação de homem que queimou Alcorão
Em decisão controversa, juiz britânico considerou que a liberdade de expressão inclui também o direito de ofender e chocar
Um polêmico episódio envolvendo liberdade de expressão e ofensa religiosa voltou a dividir opiniões no Reino Unido. Hamit Coskun, que havia sido condenado por incitar ódio religioso após queimar um exemplar do Alcorão diante do consulado turco em Londres, teve a sentença anulada por um tribunal superior.
Segundo o The Guardian, o juiz responsável pelo caso entendeu que, embora seu ato fosse considerado ofensivo, ele estava amparado pelo direito à livre manifestação. A queima do livro sagrado ocorreu em fevereiro deste ano, quando Coskun gritou frases como “foda-se o Islã” e “O Islã é a religião do terrorismo” enquanto realizava o protesto.
A Justiça britânica o havia condenado por infração à ordem pública com agravante religioso, considerando suas falas uma demonstração de hostilidade contra muçulmanos. Ele, por sua vez, alegou que suas críticas eram direcionadas ao islamismo radical, e não aos fiéis da religião.
O caso foi reavaliado pela corte da coroa de Southwark, que decidiu pela anulação da condenação. A ação teve o apoio da Free Speech Union e da National Secular Society, ambas defensoras do direito à liberdade de expressão. “Embora queimar um Alcorão possa ser algo que muitos muçulmanos consideram extremamente perturbador e ofensivo, o direito à liberdade de expressão deve incluir o direito de expressar opiniões que ofendam, choquem ou perturbem”, declarou o juiz Bennathan.
Coskun, de origem curda e armênia, vive atualmente na Inglaterra. Após a decisão, afirmou sentir-se aliviado com o resultado. Disse que se mudou para o país “para poder falar livremente sobre os perigos do islamismo radical” e que agora está “tranquilo de que, apesar de muitos acontecimentos preocupantes, estará livre para educar o público britânico sobre suas crenças”.
Entre o direito e a moral
A decisão também reacendeu o debate sobre o limite entre discurso ofensivo e crime de ódio. O político Robert Jenrick, que acompanhou a audiência, declarou que, embora discorde da queima do Alcorão, “não acredita que seja um crime”.
Para ele, a condenação inicial se aproximava de uma forma moderna de blasfêmia, crime abolido no Reino Unido há mais de uma década. A Free Speech Union celebrou o resultado como um marco para a liberdade de expressão. “Protestos antirreligiosos, por mais ofensivos que sejam para os verdadeiros crentes, devem ser tolerados”, afirmou Toby Young, diretor da entidade.
Já a Sociedade Secular Nacional classificou o julgamento como “uma vitória importante para a liberdade de expressão”, enquanto a Humanists UK ponderou que, apesar de não concordar com as opiniões de Coskun, o caso revela brechas preocupantes nas leis britânicas que podem comprometer esse direito fundamental.
