Decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 23, pela promotoria distrital do Condado de Los Angeles: 'uma nova sentença é apropriado'
Nesta quinta-feira, 24, a promotoria distrital do Condado de Los Angeles anunciou que recomendará que as penas estabelecidas para Erik e Lyle Menendez, que atualmente cumprem sentença de prisão perpétua pelo assassinato dos pais, sejam reavaliadas.
Em conferência de imprensa realizada no Hall de Justiça, no centro de Los Angeles, o promotor público George Gascón anunciou que solicitará a um juiz que as penas de Lyle e Erik Menendez sejam reduzidas para 50 anos de prisão. Caso aprovado, os Menendez estariam elegíveis para a liberdade condicional, informa a Variety. No entanto, um juiz precisa assinar o pedido.
"Isso pode acontecer rapidamente, se o juiz estiver pronto para colocar o assunto no calendário", explicou Bess Stiffelman, advogada que cuida de questões pós-condenação em Los Angeles. "É provável, se o D.A. [Departamento] fizer a recomendação, o juiz a aceitará".
"Cheguei a um ponto onde acredito que, segundo a lei, uma nova sentença é apropriada e vou recomendar isso", afirmou Gascón. "O que isso significa neste caso específico é que vamos recomendar ao tribunal que a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional seja suspensa e que eles sejam condenados por homicídio".
A decisão foi tomada com base em novas evidências apresentadas pela defesa de Erik e Lyle Menendez, que estão presos desde meados de março de 1990 — pelos assassinatos de José e Kitty Menendez, na mansão da família em Beverly Hills, em agosto do ano anterior.
Desde o primeiro julgamento de Erik e Lyle, em julho de 1993, os irmão Menendez defendem que sofriam abuso físico e sexual por parte de José — e Kitty era conivente com os casos. Eles apontam que cometeram os crimes em legítima defesa, por medo de serem mortos ao decidirem denunciar os pais.
No entanto, o primeiro julgamento foi anulado por falta de consenso dos jurados e a segunda audiência não aceitou tais acusações. Assim, embora Erik e Lyle tenham escapado da pena de morte, eles foram condenados à prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade. Mas, caso as denúncias tivessem sido aceitas, a pena seria menor e eles até mesmo já poderiam ter sido soltos.
Desde 2023, o escritório de Gascón está avaliando uma petição de Habeas Corpus apresentada pelos advogados dos irmãos no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, que destaca novas provas.
Entre as novas alegações está o relato de Roy Rosselló, ex-integrante da banda porto-riquenha Menudo, que acusa José Menendez de agressão sexual na década de 1980.
Além disso, foi descoberta uma carta escrita por Erik a um primo já falecido,Andy Cano, onde descreve os abusos sexuais supostamente cometidos pelo pai meses antes dos assassinatos.
Em entrevista à People, divulgada na última terça-feira, 22, o promotor público do Condado de Los Angeles, George Gascón, disse acreditar que Erik e Lyle não representam um perigo para a sociedade. "Com base em tudo que sei, não acredito que eles sejam [perigosos]".
Francamente, eles provavelmente não são há muito tempo, se é que já foram. Acho que não é como se eles estivessem saindo por aí matando pessoas ou roubando pessoas na rua".
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