Irlanda lança programa que a torna no primeiro governo comprometido a remunerar artistas
O novo programa "Renda Básica para as Artes" torna a Irlanda no primeiro governo comprometido a remunerar artistas para viverem e criarem
A Irlanda anunciou a criação de um programa permanente de renda básica voltado a artistas, tornando-se o primeiro governo do mundo a institucionalizar esse tipo de política pública de forma contínua. Batizada de Renda Básica para as Artes (BIA, na sigla em inglês), a iniciativa prevê o pagamento regular a profissionais do setor cultural para que possam se dedicar à criação artística.
A decisão foi tomada após a conclusão de um projeto-piloto de três anos. No outono passado, as autoridades confirmaram que o programa teria continuidade, e os detalhes foram divulgados recentemente. A partir de maio, artistas elegíveis que residem na República da Irlanda — entre eles, atores, escritores, pintores e maquiadores — poderão se candidatar ao financiamento. Segundo comunicado do Ministério da Cultura, Comunicações e Desporto da Irlanda, 2.000 candidatos serão selecionados para receber um estipêndio semanal de €325 (pouco menos de R$ 2000, na cotação atual) durante três anos, com início previsto para o fim de 2026.
De acordo com o governo, o formato permanente seguirá a estrutura do projeto-piloto, que indicou resultados positivos. Em geral, os participantes relataram maior disponibilidade para se dedicar ao trabalho criativo, aumento na produção artística e melhora no bem-estar.
“Mudança fundamental”
“É uma mudança fundamental”, disse o artista Peter Power, membro do comitê diretivo da Campanha Nacional para as Artes, que fez lobby pela BIA à CNN. “Isso muda sua relação com bancos, proprietários, poupança, aposentadoria. A estrutura fundamental para ser um cidadão seguro torna-se acessível a você… é difícil mensurar isso.”
A origem da iniciativa remonta a 2020, em meio à pandemia de coronavírus. Naquele contexto, o Ministério da Cultura criou a Força-Tarefa de Recuperação das Artes e da Cultura para elaborar estratégias que permitissem ao setor atravessar a crise e se reestruturar posteriormente. Entre as recomendações estava a implementação de um programa piloto de renda básica por três anos, abrangendo áreas como artes visuais, cultura, audiovisual e apresentações ao vivo. O piloto começou a receber inscrições em abril de 2022 e atraiu mais de 8.000 candidatos.
A atriz Aisling O’Mara esteve entre os selecionados e afirmou à CNN que a experiência “mudou sua vida”. Durante o período do programa, ela deu à luz uma filha e declarou que, sem o apoio financeiro, possivelmente teria deixado a indústria criativa.
“O negócio da atuação é que você precisa dedicar tempo, precisa poder investir tempo nas suas audições… precisa se preparar para essas coisas”, diz O’Mara. Ela conta à CNN que, para os atores, o sucesso não significa necessariamente segurança financeira: “tenho amigos na casa dos 40 anos, que são extremamente bem-sucedidos na indústria, e que estão morando de favor na casa de amigos.”
Embora iniciativas semelhantes tenham surgido durante a pandemia em cidades como Nova York e São Francisco, esses programas perderam força. Segundo relatos, a Irlanda é o primeiro país a tornar permanente uma política governamental dessa natureza. No lançamento oficial em Dublin, o ministro da Cultura, Patrick O’Donovan, destacou o alcance da medida:
Este é um passo gigantesco que outros países não estão dando”, disse O’Donovan, segundo o The Guardian. “Pela primeira vez na história do Estado, temos agora, em caráter permanente, uma estrutura de renda básica que realmente revolucionará e, de muitas maneiras, diferenciará a Irlanda de outros países em relação à forma como valorizamos a cultura e a criatividade.”
O programa será renovado a cada três anos. Os artistas contemplados em 2026 não poderão se candidatar novamente em 2029 e, ao final do período, receberão três meses de financiamento decrescente. Participantes do projeto-piloto, cujos pagamentos foram encerrados em janeiro, poderão se inscrever novamente.
“Conheço vários artistas que tiveram o [BIA] durante esses três anos e disseram que foi um grande alívio não ter que se preocupar dia após dia [com dinheiro] e [agora] de repente estão de volta a essa situação”, disse Michaële Cutaya, porta-voz da Praxis: The Artists’ Union of Ireland, ao Art Newspaper. “Há pessoas com famílias [que precisam de] cuidados infantis… Se você tiver que assumir um tipo diferente de trabalho, isso é realmente perturbador.”
O projeto-piloto teve custo líquido de cerca de 85 milhões de dólares. Ainda assim, uma análise financeira independente apontou que, para cada 1 euro investido, 1,39 euros foram injetados na economia, considerando geração de impostos, impactos sociais e redução de custos com assistência social, repercute a Smithsonian Magazine.
“Os artistas participantes do programa passaram mais tempo criando e menos tempo presos a empregos não relacionados à sua área, apenas para sobreviver, e muitos se tornaram mais capazes de se sustentar exclusivamente com seu trabalho”, disse Power ao The Guardian. Ele acrescentou que, no âmbito do projeto piloto, o vibrante setor artístico da Irlanda impulsionou a atividade econômica, o bem-estar mental, o pensamento crítico e a inovação.
Para O’Donovan, a experiência demonstrou os desafios enfrentados por profissionais do setor, cuja renda costuma ser instável.
“O programa sucessor ajudará a sustentar as carreiras dos artistas que o receberem e a reter seu talento no setor artístico”, afirma o ministro. “Encorajo artistas de todo o país a se candidatarem para garantir que os selecionados para o programa representem a mais ampla gama de artistas atuantes na Irlanda atualmente.”
