A votação que derrubou a tese aconteceu nesta quinta-feira, 21
Redação Publicado em 21/09/2023, às 17h12
Nesta quinta-feira, 21, indígenas que se encontravam na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, celebraram a derrubada do Marco Temporal, que limitaria demarcações de terras indígenas.
A tese defende que os indígenas só possuem direito às terras que eram ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, dia que marca a promulgação da Constituição. Mas, acabou derrubada por sete votos dos 11 ministros da Corte.
O resultado do julgamento que aconteceu hoje, para Keli Regina Caxias Popó, de 42 anos, se trata de um presente ao povo indígena. Na ocasião, ela disse:
Meu pai era uma liderança e faleceu em 2019. Outras lideranças que estavam nessa luta não puderem ver esse resultados. Aqui estão todos os descentes desses líderes, que fazem parte da memória, da luta que nossos pais passaram, a fome, necessidade, é uma luta deles. É uma vitória imensa para nós. Nossa terra representa a vida e a cultura do nosso povo".
Após ser barrada a tese, Jaciara Priprá, de 25 anos, da etnia Xokleng, comentou:
Eu estou sentindo um alívio em poder ter meu território de volta. A gente passou por muita coisa, não consigo descrever o que estou sentindo. É um alívio sentimento de vitória, sentimento pelos antepassado".
De acordo com a Funai, a aplicação do Marco Temporal vai contra a Constituição, uma vez que o documento, em especial o artigo 231, trata da proteção aos povos indígenas. Além disso, alguns processos de demarcação indígenas que acontecem já há anos, agora poderão ser suspensos.
