O jornalista Vladimir Herzog foi reconhecido pelo governo brasileiro como anistiado político, 50 anos após sua morte durante o regime militar
Luiza Lopes, sob supervisão de Éric Moreira Publicado em 19/03/2025, às 10h00
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político, 50 anos após sua morte sob tortura durante a ditadura militar brasileira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18.
Além do reconhecimento da anistia, foi concedida à viúva do jornalista, Clarice Herzog, uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A reparação econômica, de caráter indenizatório, atende a uma decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que já havia determinado o pagamento com tutela provisória de urgência.
O juiz Anderson Santos da Silva, responsável pela decisão, considerou haver “fartas evidências” da perseguição sofrida pelo jornalista e destacou o estado de saúde de Clarice, que tem 83 anos e Alzheimer em estágio avançado.
O valor da pensão foi calculado com base no cargo ocupado por Herzog à época de sua morte, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura, podendo ser reavaliado ao longo do processo.
Herzog foi convocado pelo Exército Brasileiro a prestar depoimento sobre ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) que, durante a ditadura militar, atuava na ilegalidade. No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida.
A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se enforcado com um cinto e uma foto chegou a ser divulgada. Contudo, laudos e investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime.
Em 2013, a Justiça de São Paulo ordenou a correção da causa da morte no atestado de óbito de Herzog. A nova versão substituiu "asfixia mecânica por enforcamento" por "lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-CODI)".
Em abril do ano passado, a Comissão de Anistia reconheceu que Clarice também foi vítima de perseguição do Estado brasileiro devido à sua luta por justiça após a morte do marido. O colegiado determinou que ela tem direito a uma reparação econômica, a ser custeada pelo Ministério do Planejamento.
