Entenda as regras e desafios para adquirir uma ilha no Brasil e construir seu refúgio particular; ilha paradisíaca no Guarujá pode ser um sonho
Gabriel Marin de Oliveira, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 09/12/2024, às 12h00
Sonhar em ter uma ilha particular, cercada por águas cristalinas e natureza exuberante, pode parecer algo reservado a poucos. No entanto, essa realidade está mais próxima do que se imagina. No Guarujá, litoral de São Paulo, uma ilha paradisíaca está à venda por R$ 4 milhões, oferecendo uma oportunidade para quem busca exclusividade e tranquilidade.
Difícil descrever as maravilhas da ilha, pessoalmente sua beleza é ainda mais encantadora", diz o anúncio da Imobiliária Armani.
Localizada a apenas um quilômetro da Praia da Enseada, a ilha é acessível por lancha em cerca de dez minutos e possui um potencial incrível. Com uma vista panorâmica, oferece um espaço perfeito para construir um refúgio particular, um píer para barcos ou simplesmente desfrutar da natureza em sua forma mais pura.
Apesar de parecer simples, a aquisição de uma ilha envolve uma série de particularidades legais e ambientais. Segundo o advogado Brunno Brandi, especialista em Direito Imobiliário e leilão de imóveis, a maioria das ilhas marítimas brasileiras pertence à União Federal. Isso significa que a venda só é possível com a autorização do Presidente da República.
"O comprador não se torna dono da ilha, mas adquire os direitos de uso e ocupação", explica Brandi ao G1. Essa cessão funciona como uma espécie de autorização para ocupar o imóvel por um período determinado.
Segundo o G1, para realizar qualquer tipo de construção na ilha, é necessário obter autorização de órgãos ambientais como o Ibama e a Cetesb. As obras devem seguir rigorosamente as normas ambientais e urbanísticas para preservar a natureza e garantir a sustentabilidade do local.
"[Por exemplo] a construção de uma casa, será possível, se todas as outras normas federais forem respeitadas", destacou o advogado.
Assim como qualquer investimento, a compra de uma ilha envolve riscos. A principal delas é a possibilidade de perder os direitos de uso e ocupação em caso de descumprimento das regras estabelecidas pela União. Além disso, a ilha pode ser retomada caso seja constatada alguma irregularidade, como a utilização para atividades ilícitas ou o descumprimento de restrições ambientais.
O advogado Brunno Brandi enfatiza a importância da transparência em todo o processo de negociação. "Deve ser de conhecimento geral para que exista transparência e possibilidade de fiscalização em todo o processo", afirma ao G1.
