Dinheiro da venda do 'castelo' será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas; cantor faleceu no ano de 2015
Uma mansão com mais de 100 quartos e avaliada em R$ 3,2 milhões, que pertencia ao cantor José Rico, será leiloada para o pagamento de dívidas trabalhistas. O artista, que fazia parte da dupla Milionário & José Rico, faleceu no dia 3 de março de 2015, aos 68 anos de idade.
Conhecida como "Castelo do José Rico", a propriedade está localizada na cidade de Limeira, no interior de São Paulo. Com área total de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados, ela foi construída para ser o local de refúgio para a família do cantor.
De acordo com informações do portal de notícias G1, a ação judicial foi movida por um músico que trabalhou com a dupla de 2009 a 2015.
Nos documentos, o músico relata que realizava 19 shows por mês, que teriam sido posteriormente reduzidos para 12, além de quatro apresentações na televisão por ano. Sem registro em carteira, ele não recebia descanso semanal remunerado, nem mesmo horas extras, adicional noturno e de insalubridade.
O homem também alegou que acumulava funções, não recebia 13º salário, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado, além de que sofreu danos morais.
Uma decisão em primeira instância ordenou o registro do contrato em carteira, pagamento das devidas quantias e multa por dispensa sem justa causa, juntamente com indenização por danos morais. Em segunda instância, foi rejeitado o acúmulo de funções e dano existencial relacionado ao tempo gasto em viagens entre cidades.
No dia 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. O valor incluía a indenização ao trabalhador, honorários advocatícios, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Em 7 de novembro do ano passado, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora da mansão.
