Brasil quer recuperar fósseis de dinossauros em outros 14 países
O Ministério das Relações Exteriores entrou em contato com países que possuem fósseis e outros patrimônios culturais brasileiros
Recentemente o governo brasileiro, as instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm cooperando para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios culturais nacionais. Conforme o Ministério das Relações Exteriores há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países com, pelo menos, 14 países.
Inclusive, dentre os detentores de itens culturais e materiais do Brasil está: Estados Unidos com 8 ações abertas, Alemanha com 4, Reino Unido com 3, Itália com duas, França, Irlanda, Portugal, Japão, Uruguai e Suíça com uma cada. No entanto, outros dois pedidos, para a Coreia do Sul e para a Espanha, foram rejeitados.
A grande quantidade de fósseis e patrimônios culturais brasileiros no exterior se deve a falta de regulamentação e fiscalização em sítios arqueológicos históricos que fez com que muitos desses materiais fossem contrabandeados.
Apesar de muitas instituições devolverem assim que descobrem que o material é ilegal, outras se recusam a devolver a todo custo. Entenda as causas e problemáticas da situação:
Parceria e devolução
Atualmente no Brasil corre um projeto de repatriação de artefatos culturais e de fósseis brasileiros. Entretanto, a medida não é tão fácil quanto parece, muitas vezes demanda meses de debates diplomáticos para que um país consiga trazer de volta seus pertences.
Nas terras tupiniquins não é muito diferente. Tal qual o governo do Peru, nos últimos anos o governo brasileiro têm estado na frente do movimento de repatriação de bens arqueológicos e paleontológicos.
Só para exemplificar, no mês de abril de 2026, um acordo entre o Brasil e a Alemanha construiu uma ponte para a volta do dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo, para o sertão do Araripe, no Ceará.
Assim, o animal de quase 14 metros de altura que viveu no sertão do Ceará há 116 milhões de anos, poderá ser estudado por brasileiros. Desde que foi exposto no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, em 1991, será a primeira vez que voltará para seu país de origem.
No mesmo sentido, outro exemplo que chamou mais a atenção da mídia foi a devolução do manto Tupinambá, do século 17, pela Dinamarca. Símbolo da cultura brasileira que estava servindo de adorno nos museus estrangeiros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 45 fósseis da Suíça já foram devolvidos.
A legislação
Exploradores e colecionadores muitas vezes retiraram esses itens importantíssimos para o estudo do Brasil e sua história à força ou através de contrabando. Ou seja, ilegalmente.
Primeiramente é importante destacar que, no Brasil, o Decreto 4.146 de 1942 protege os fósseis. De acordo com a lei, o patrimônio cultural não pode ser de propriedade privada, devendo voltar para a posse do Estado.
Somente em casos autorizados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) para instituições vinculadas ao Brasil, que esses fósseis podem ir para o estrangeiro.
Contudo, peças que contêm fósseis brasileiros retirados do nosso território há décadas ainda estão em instituições estrangeiras. O mesmo vale para artefatos culturais que os colonizadores muitas vezes tomaram à força.
Produção de ciência
Entretanto, um tópico importante nessa relação entre os países é a produção de ciência que se faz dos materiais. Conforme a Agência Brasil, podem nomear essas posses ilegais de colonialismo científico. Entenda como isso afeta o Brasil:
Em suma, há mais de 490 fósseis de macro invertebrados que foram extraídos somente da Bacia do Araripe. Por consequência, segundo Aline Ghilard, Coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um estudo publicado na Palaeontologia Electronica, que pegou dados dos estudos de 1955 a 2025 levantou os seguintes dados:
Quase metade de todas as publicações analisadas [104 de 218; 47,7%] foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”.
Do mesmo modo, outro estudo destaca que os exploradores levaram 88% dos fósseis da Bacia do Araripe do Brasil e os depositaram em museus estrangeiros, e ainda não os devolveram.
Assim, a importação ilegal desses fósseis traz consequências desastrosas para a produção científica brasileira. Por exemplo, um pesquisador de Roraima teria que se deslocar até a a Alemanha para estudar um fóssil retirado do Ceará.
Ou seja, com a retirada do item do país, as pesquisas nacionais sobre o conteúdo se tornam inacessíveis. Aline Ghilard critica:
Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta”.
Nesse sentido, Ghilard complementa que a repatriação do patrimônio cultural também atrai o investimento estrangeiro para o país. No caso de pesquisadores estrangeiros que estudam artefatos brasileiros, agora eles terão de vir até outro país para estudar. Por consequência, girar a economia brasileira.
Caso efetivo
Em 2023, o retorno do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus foi motivo de vitória e comemoração para arqueólogos. Durante a pandemia, o museu alemão se recusava a devolver o fóssil, foi quando a população brasileira se reuniu e começou a comentar em massa nas redes do museu.
A pressão criada para a devolução fez com que o museu devolvesse o fóssil para não criar uma imagem negativa. Justamente essa devolução, conforme Allyson Pinheiro, diretor do Museu em Santana do Cariri, fez com que o número de visitantes e investimentos no museu aumentasse.
[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são super atrativos para esse público e tem realmente aficionado crianças e adultos”.
De todo modo, os avanços diplomáticos podem favorecer novos caminhos para a arqueologia e a paleontologia brasileira.
*Sob supervisão de Felipe Sales Gomes
