Após três meses preso, Maduro e esposa voltam a tribunal em Nova York
Presidente deposto da Venezuela e sua esposa, Cilia Flores, enfrentam audiência processual discutindo provas de acusações de narcoterrorismo e tráfico
O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, comparece nesta quinta-feira, 26, a um tribunal federal em Nova York acompanhado da esposa, Cilia Flores, quase três meses após sua detenção em uma ação realizada pelos Estados Unidos em Caracas.
Maduro é acusado de conspirar para cometer “narcoterrorismo“, importar cocaína e possuir ilegalmente metralhadoras e dispositivos destrutivos. O presidente deposto falará perante o juiz às 11h (12h, no horário de Brasília) na corte do Distrito Sul de Nova York, em Manhattan.
A audiência tem caráter processual, sem decisão sobre eventual culpa ou pena. Nessa fase, defesa e acusação discutem a admissibilidade das provas, que podem ser aceitas integralmente ou parcialmente, além de debater a qualidade e legalidade das evidências coletadas no caso.
Espera-se que Maduro, que se declara inocente, reitere sua rejeição à denúncia. O caso é conduzido pelo juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, reconhecido por sua longa trajetória no Judiciário.
Maduro e Flores permanecem detidos no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, tendo deixado as instalações apenas para a primeira audiência, em janeiro. Na ocasião, Maduro declarou-se “prisioneiro de guerra” e afirmou inocência em relação às acusações.
Durante a detenção, o presidente deposto pode fazer ligações limitadas a 15 minutos para familiares e advogados, além de se dedicar à leitura da bíblia e a exercícios físicos, segundo informações do filho do venezuelano.
Vale mencionar que o advogado do casal, Barry Pollack, afirmou que os Estados Unidos proibiram a Venezuela de custear os honorários advocatícios. Em uma carta enviada ao juiz Hellerstein, à qual a Reuters teve acesso, Pollack explicou que o Departamento do Tesouro permitiu o pagamento em 9 de janeiro, mas revogou a decisão horas depois.
O governo norte-americano não forneceu explicações sobre a proibição. Pollack ressaltou que “a lei e o costume venezuelanos” determinam que o governo arque com os custos do presidente e da primeira-dama. Ele acrescentou que Maduro não tem condições de pagar um advogado por conta própria. “O governo da Venezuela tem a obrigação de pagar os honorários do Sr. Maduro, o Sr. Maduro tem uma expectativa legítima de que o governo da Venezuela o faça”, escreveu.
Defesa e questionamentos
Especialistas afirmam que a defesa deve apresentar “novos requerimentos” ao tribunal norte-americano. “A ilicitude de prisão é evidente, bem como discutíveis as evidências que pretendem ser utilizadas, sem falar na dissociação entre os motivos aparentes e os motivos reais do sequestro de Nicolás Maduro, como o próprio governo dos EUA reconhece”, disse Mauricio Stegemann Dieter, professor de criminologia da USP.
A advogada e professora de direito internacional Maristela Basso destaca que a defesa pode contestar a legitimidade jurídica da ação, alegando imunidade de Maduro como chefe de Estado em exercício, questionando a competência do tribunal, a forma da captura, a custódia, a suficiência das provas e a validade das ações para a produção das evidências, repercute o UOL.
Dieter ressalta ainda a dificuldade de avaliar os crimes imputados a Maduro devido à ausência de detalhes sobre as provas. “Boa parte do que será utilizado é produto de espionagem”, disse. “Esses documentos não são públicos e serão revelados seletivamente, conforme o interesse da narrativa acusatória.”
Segundo o professor, a acusação depende de participação indireta do casal, e não de autoria direta nos crimes. “O suposto vínculo de Maduro e sua esposa com o comércio de drogas ilícitas é, nos termos da acusação, indireto, não se trata de autoria, mas de hipotética colaboração para essa atividade.”
Mudanças na formulação da acusação pelo Departamento de Justiça dos EUA podem impactar o processo. A denúncia de 2020, que apontava Maduro como chefe do Cartel de Los Soles, foi atualizada em 2025 para caracterizá-lo como responsável por “participar, proteger e perpetuar uma cultura de corrupção de enriquecimento a partir do tráfico de drogas“.
Maristela Basso explica que a defesa também pode recorrer a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos ou tribunais internacionais, por supostas violações processuais ou direitos humanos. “Esses mecanismos não anulam diretamente um processo federal nos EUA, mas podem pressionar politicamente, gerar reparações ou revisões”, disse.
