A empresa deve pagar ao funcionário um valor de R$ 40 mil por violação de direitos fundamentais
Redação Publicado em 04/02/2023, às 09h00
Um funcionário negro denunciou o racismo sofrido durante o trabalho em uma das unidades da empresa de embalagens Zaraplast, em São Paulo, após ser ameaçado por um superior de receber “chicotadas”. O caso ocorreu em 2019, porém, a Justiça emitiu um comunicado sobre a sentença apenas no dia 23 de janeiro de 2023.
Segundo informações publicadas pelo portal UOL, Mariana Nascimento Ferreira, juíza da 67ª Vara do Trabalho, determinou que a empresa deve pagar ao funcionário um valor de R$ 40 mil por violações de direitos fundamentais, sendo previstos recursos. Ela declarou, em nota:
É imprescindível que o ser humano trabalhador seja respeitado em sua dignidade também no ambiente de trabalho, sob pena de indenização por violação a seus direitos fundamentais vinculados à sua honra e moral".
Além disso, a sentença prevê que a Zaraplast deve pagar um adicional para a vítima por periculosidade no local de trabalho, uma vez que haviam inflamáveis sem as devidas medidas de segurança, e um outro valor referente a jornada noturna e horas extras.
De acordo com a vítima, o suspeito de injúria racial teria pedido para que ele retirasse todos os chicletes grudados no chão com a justificativa de que “sua raça aguenta”. Em outro momento, o chefe teria dito, rindo: "Deixa eu dar uma chicotada nas suas costas? Preto aguenta chicotada!".
Os ataques foram registrados no setor de recusos humanos da firma, que não tomou nenhuma atitude diante do ocorrido, segundo o funcionário.
Após as acusações, a Zaraplast declarou, em comunicado, que nega todos os ocorridos e que os dois envolvidos não trabalhavam no mesmo setor. No entanto, uma testemunha ouvida no processo reiterou que "[O autor dos ataques] era responsável por toda a operação noturna; ambos trabalhavam no mesmo andar, mas em setores diferentes".
