A multa também será aplicada àqueles que apoiaram os protestos golpistas, como definiu o ministro Alexandre de Moraes
Isabelly de Lima, sob supervisão de Wallacy Ferrari Publicado em 11/11/2022, às 15h05
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 11, em um parecer, que as forças policiais desobstruam as vias federais e estaduais que seguem interditadas por caminhões, que, em forma de protestos golpistas, paralisam as estradas.
Tais manifestações iniciaram depois da divulgação do resultado das eleições presidenciais, em 30 de outubro, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a disputa pela presidência da República contra o oponente Jair Bolsonaro (PL).
O magistrado ordena que a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a PF (Polícia Federal) e a Polícia Militar atuem de forma conjunta para liberarem as vias que se encontram ocupadas.
A partir dessa decisão, Moraesamplia a nível nacional as punições que foram autorizadas em um parecer emitido em 31 de outubro, que inclui a aplicação de uma multa por hora aos proprietários dos veículos, no valor de R$ 100 mil, segundo o Uol.
Ele também determinou a identificação das empresas donas dos automóveis e das pessoas responsáveis pelos atos antidemocráticos, fornecendo apoio financeiro. A decisão diz:
A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional".
