A ditadura chega ao fim: Os 40 anos da redemocratização do Brasil

Em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart, ocorreu no Brasil um golpe de militares que culminaria em um dos períodos mais sombrios de nossa história: a ditadura. Nos chamados "anos de chumbo", milhares de pessoas foram presas, torturadas e até assassinadas por aqueles que estavam no poder, em uma fase de grande repressão.

Na época, o argumento dos militares no poder era que as medidas tomadas eram necessárias para a contenção de uma possível "ameaça comunista" — ideia, inclusive, que possui relação com os interesses dos Estados Unidos na América do Sul, tendo ocorrido ditaduras militares em outros países na mesma época.

E apesar dos vários abusos e crimes cometidos pelo Estado, esse período durou mais de duas décadas, acabando no dia 15 de março de 1985, há exatos 40 anos. Mas como se deu o fim da ditadura e como foi o processo de redemocratização no Brasil após isso? Confira!

Resistência

Embora a ditadura tenha durado 21 anos, toda a repressão e violência teve como consequência uma forte oposição da sociedade civil, que se manifestou não somente na política, como até mesmo na música, no cinema, nas artes como um todo e no esporte.

Os primeiros anos, em especial entre 1964 e 1968, foram marcados principalmente por gigantescas manifestações de estudantes e trabalhadores, por exemplo — que foram violentamente reprimidas pelos militares.

Vale mencionar também que, nesse período, os militares também tinha vários fortes opositores políticos, como o movimento da Frente Ampla. Criado por Carlos Lacerda — que apoiou o golpe em 1964, mas se voltou contra os militares depois que seus interesses de se candidatar à presidência foram frustrados pelo regime —, o movimento exigia o retorno da democracia no Brasil, mas também foi eventualmente proibido de funcionar, após uma determinação do Ministério de Justiça.

Além de oposição política, também surgiu uma guerrilha armada no país, que atraiu muitos opositores que não tinham espaço para manifestar sua insatisfação com o governo. Nesses movimentos, que levaram a um endurecimento do regime, despontaram nomes bastante importantes do período, como Carlos Lamarca e Carlos Marighella, "o inimigo nº1 da ditadura militar".

Abertura

A partir do governo de Ernesto Geisel, o quarto presidente da ditadura, em 1974, o Brasil começou um processo de abertura política que, controlado pelos militares, não promovia uma abertura democrática plena, mas sim realizava uma abertura controlada que permitisse ao governo realizar algumas concessões, para atender aos interesses dos militares nos anos seguintes.

Porém, essa abertura democrática falhou, visto que as pequenas concessões enfureceram a população, que começou uma intensa luta por um regime verdadeiramente democrático em todo o país. Além disso, outro fator de impopularidade para os militares era um declínio da economia nacional.

Nesse processo de tentativa de abertura, o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) — o mais duro decreto dos militares durante o regime, que conferia ao presidente da República o poder de legislar sobre qualquer matéria — foi revogado, e houve o decreto de Anistia, que perdoava os crimes políticos cometidos durante a ditadura. Mas, além disso, também passou a ser permitida a criação de novos partidos políticos.

Nesse cenário, surgiram cinco novos partidos: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, uma conversão do MDB), o Partido Democrático Social (PDS, uma conversão do Arena), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Diretas Já

O fracasso dessa abertura controlada dos militares foi consolidado durante o governo de João Figueiredo — o último presidente da ditadura —, em paralelo a uma grande movimentação popular que permitiu às pessoas eleger o governador em 1982.

Após isso, entre 1983 e 1984, a população engajou-se amplamente na Campanha das Diretas Já, exigindo o retorno do direito de eleger o presidente do país, o que tinha acontecido, pela última vez, em 1960.

Essa campanha inicial fracassou, e a eleição indireta foi mantida. Ainda assim, em 1985, as eleições indiretas contavam com os candidatos Paulo Maluf como representante dos militares, e Tancredo Neves na oposição, segundo o portal História do Mundo.

E essa disputa eleitoral culminou na vitória de Tancredo Neves com seu vice, José Sarney, colocando um fim definitivo à ditadura, e iniciando um novo período democrático na história do Brasil. 

Vale mencionar ainda que, em 1988, foi promulgada a Constituição que vigora até hoje, que define os direitos e deveres dos cidadãos e dos entes políticos, além de garantir um Estado democrático de direito, dignidade de pessoa humana, cidadania, livre iniciativa e pluralismo político.