Como funciona o processo de Impeachment nos EUA?

No fim da tarde de ontem, dia 24, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu a abertura de um inquérito pelo impeachment de Donald Trump. A decisão marca o início do recurso que ainda tem que passar por um longo processo, que poucas vezes foi utilizado na história americana.

A acusação

Donald Trump foi indiciado pela tentativa de que um líder estrangeiro interferisse em seu favor na eleição de 2020. O americano teria pressionado o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky a investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden — pré-candidato democrata e um dos principais concorrentes nas eleições do ano que vem.

Em sua defesa, Trump classificou a abertura do pedido como uma coisa ridícula e absurda. Pare ele, tudo não passa de um “caça as bruxas”.

O processo de Impeachment em três passos

Abertura das investigações

O processo de impeachment passa por três pilares básicos. O primeiro deles é a fase atual em que o processo contra Trump se encontra: a abertura das investigações. Esse é o passo mais flexível de todo o processo e pode variar de caso pra caso.

Neste, Pelosi solicitou a abertura de um inquérito para apurar se o presidente é culpado perante a Constituição dos Estados Unidos sob os crimes de “traição, suborno ou contraversão” durante o telefonema que fez para Volodymyr. O resultado desse inquérito será enviado para a Comissão de Justiça da Câmara, que analisará os dados e depois optará pela continuidade do processo ou por seu arquivamento.

Caso aprovado, o processo final é formulado por uma série de artigos. Com o acolhimento do comitê, o texto passará por uma votação no plenário.

Como funciona a votação na Câmara?

Os representantes da Câmara se reunem para debater e votar nos artigos desse processo durante uma sessão. Para o julgamento ira adiante é necessário somente uma maioria simples de votos. Como a Câmara americana conta com 453 deputados, 218 deles precisariam  votar a favor da condenação de Trump.

De acordo com The New York Times, ao menos 200 representante já se declararam a favor. Vale ressaltar que os republicanos são minoria na Câmara: são 199 membros do mesmo partido de Trump, contra 235 democratas e um independente.

Se essa parte do processo for aprovada, Trump é declarado impedido, o que não significa que ele perca o cargo de imediato; ele apenas apontará o presidente como formalmente processado.

Julgamento no Senado

A última parte do processo culmina no Senado, durante um julgamento que será supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo atualmente ocupado por John Roberts. O júri será formado por 100 senadores que serão os jurados do caso, já um grupo de representantes da Câmara atuaria no papel da promotoria.

Após todos os pontos serem esclarecidos e apresentados, ocorre uma votação na qual é necessário que dois terços deles aprovem o pedido para que o vice-presidente Mike Pence assuma o posto que seria deixado por Trump.

Se os republicanos eram minoria na Câmara, no Senado essa situação se inverte. O grupo dos 100 é composto por 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sander e Angus King, que são mais alinhados com os democratas). Levando isso em consideração, 20 republicanos teriam que ‘mudar de lado’ na votação.

O New York Times relatou que não há um regulamento pré-estabelecido para o rito do julgamento dos senadores. Isso só acontece antes da votação, no qual os senadores definem o processo do julgamento.

Algum presidente americano já passou por esse processo ou foi ‘impeachmado’?

Sim e não. A história americana já passou por quatro processos de impeachment, mas nenhum deles chegou a ser aprovado. Relembre-os:

O primeiro deles ocorreu em 1860, quando o país era presidido por James Buchanan, que na ocasião recebeu duras acusações de corrupção e até mesmo um grupo foi formado na Câmara para investigá-lo, mas faltas de provas concretas encerraram o caso.

Oito anos depois foi a vez do processo contra Andrew Johnson passar pelo pleito. A principal acusação foi pela violação do Ato de Posse de Ofício, especificamente ele tentou retirar do cargo Edwin M. Staton, Secretário de Guerra, e substituí-lo por Lorenzo Thomas. Ele acabou não sendo condenado em um dos artigos pela votação de 35 a 19, o que significa que apenas um voto impediu seu impeachment.

O terceiro deles foi de Richard Nixon por envolvimento no caso Watergate, mas ele acabou renunciando durante o processo, quando sua condenação parecia iminente. O último entre eles foi de Bill Clinton em 1998 sob duas acusações, uma de perjúrio e outra de obstrução da justiça,  que surgiram após o escândalo do caso Monica Lewinsky. Clinton acabou sendo absolvido no Senado, no qual obteve apenas metade dos votos necessários.