Unicef sai em defesa de adolescente condenado por blasfêmia na Nigéria

O menino foi sentenciado a 10 anos de prisão pela acusação de fazer comentários hereges a respeito de Alláh durante uma discussão com um amigo

Giovanna de Matteo Publicado em 17/09/2020, às 08h00

A Unicef, agência especial da ONU que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, recorreu às autoridades nigerianas contra um caso que condena um menino de 13 anos a 10 anos de prisão por blasfêmia.

O pedido da organização foi para que o as autoridades nigerianas revejam imediatamente a decisão contra a criança, tomada pelo tribunal islâmico do estado de Kano, um dos 12 estados nigerianos que praticam o sistema da Lei Sharia.

Apenas muçulmanos podem ser julgados pelos tribunais sob o sistema de justiça que opera a Sharia, tendo eles o seu próprio Tribunal de Apelação, que lida com questões civis e criminais envolvendo muçulmanos.

Segundo Peter Hawkins, representante da Unicef em Kano, a sentença dada ao jovem de apenas 13 anos "nega todos os princípios fundamentais dos direitos da criança e da justiça infantil que a Nigéria - e, por implicação, o estado de Kano - assinou".

A acusação contra ele foi feita em agosto, mas o advogado do menino, Kola Alapinni, disse ter entrado com um recurso contra a sentença em setembro, porém, até o momento enhuma data foi definida para que o recurso a favor da criança fosse ouvido no tribunal.

“Esta é uma violação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. Uma violação da Constituição da República Federal da Nigéria”, acrescentou o advogado de defesa.

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