Tribunal de Haia pede prisão de Putin por crimes na Ucrânia em medida inédita

O Tribunal Penal Internacional de Haia, em um comunicado nesta sexta-feira, 17, pediu a prisão do presidente da Rússia Vladimir Putin. O pedido foi motivado por investigações da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia da ONU que concluíram que as tropas russas cometeram crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia.

A ordem de prisão de Putin pelo tribunal de Haia é, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, a medida mais drástica tomada para transformar Putin em um pária internacional. Além desse último desenvolvimento, diversas organizações internacionais já haviam banido a Rússia e diversos países já haviam levantado sanções econômicas à potência do Leste Europeu.

Negociadores e diplomatas brasileiros experientes disseram ao UOL que essa atitude só torna o diálogo e uma tentativa de mediação entre os países ainda mais difícil. Juristas que também foram entrevistados pela coluna de Jamil Chade disseram que o tribunal de Haia existe para casos onde a impunidade pelos crimes é óbvia, e a decisão tem uma importância grande em comunicar isso. 

Crimes de guerra

A Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional de Haia, então o pedido não garante que o presidente seja realmente preso e entregue ao tribunal. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, disse que a Rússia não é "parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional" e que as decisões do tribunal "não tem nenhum significado para nosso país".

Na prática, se pisar em algum país que seja membro do Estatuto de Roma, como o Brasil, o líder russo Putin pode ser preso. Uma situação similar já aconteceu com o ex-presidente do Sudão, Omar al Bashir, mas ele nunca foi detido, nem quando viajou até países que teriam a obrigação de prendê-lo.

O relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia da ONU indica que Putin é supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação e transferência ilegal de crianças.