Teste de virgindade, comum em casos de estupro, é proibido no Paquistão

No Paquistão, sempre que um caso de estupro é denunciado por uma mulher, a vítima é obrigada a passar pelo chamado “teste de virgindade”. Comum no Sul da Ásia desde a era colonial, o exame também é conhecido como “teste dos dois dedos” e, agora, graças ao Tribunal Regional do país, passou a ser proibido na província de Punjab.

A indignação nacional em relação ao teste começou em setembro de 2020, quando uma mulher, habitante de Lahore, foi estuprada por uma gangue. Na ocasião, a vítima foi abusada na frente de seus filhos, que assistiram ao terror de dentro de um carro.

Junto de diversos outros casos, o crime evidenciou falhas no sistema de julgamento no Paquistão. Depois do ocorrido, diversos ativistas dos direitos humanos começaram a questionar as leis do país e os procedimentos complicados para a denúncia.

Uma das principais críticas foi contra o teste de virgindade — que consiste em investigar a existência do hímen e a flacidez dos músculos na vagina da vítima. Inquietas, ativistas apresentaram duas petições ao governo de Punjab pedindo pelo fim do exame.

Após deliberações, então, o teste foi finalmente proibido na província, segundo a BBC. Para Ayesha Malik, a juíza da Suprema Corte de Lahore, por exemplo, os testes em questão são "humilhantes", além de não apresentarem "valor forense".

Preocupação mundial

Para os muitos ativistas dos direitos humanos da região, o teste de virgindade não tem qualquer base científica. Da mesma forma, até mesmo a Organização Mundial da Saúde já desbancou o exame, definindo-o como “uma violação dos direitos humanos”.

Segundo dados da própria organização e da ONU, no entanto, os exames de virgindade ainda estão em vigor em pelo menos 20 países ao redor do mundo. Isso sem contar que, mesmo após a decisão judicial, os testes seguem sendo feitos em algumas regiões do Paquistão, onde a nova proibição ainda não se aplica.

Ainda assim, enquanto a ONU e a OMS lutam pelo fim global da prática, diversos paquistaneses estão comemorando a decisão. O Ministro Federal de Ciência e Tecnologia do Paquistão, Chaudhry Fawad, por exemplo, ficou grato pela "decisão histórica".