STF torna ré mulher que pichou estátua da Justiça nos ataques de 8 de janeiro

Nesta semana, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de ter pichado a frase "Perdeu, mané" na estátua da "A Justiça", localizada em frente ao STF.

Conforme repercutido pelo G1, a pichação foi feita durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.

Agora, os ministros irão avaliar, no plenário virtual, se aceitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Débora. A PGR acusa a mulher de 5 crimes, que incluem golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. 

Após a divulgação da decisão, a defesa de Débora argumentou que o caso não deveria ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal e que a denúncia deveria ser rejeitada por ausência de justa causa. Além disso, sustentou que ela deve ser absolvida, alegando que sua conduta não constitui crime.

Outros detalhes

O julgamento sobre a admissibilidade da denúncia está sendo realizado no plenário virtual, onde os ministros apresentam seus votos na página do Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que o julgamento termine em 9 de agosto, a menos que haja um pedido de mais tempo de análise ou para levar o caso à análise presencial.

Se a Turma decidir receber a denúncia, Débora se tornará ré e enfrentará uma ação penal, da qual ainda poderá recorrer.

Contudo, se a ação penal for instaurada, o processo incluirá a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, o caso será julgado, e os ministros avaliarão se ela deve ser absolvida ou condenada.