Lei para castrar estupradores de crianças é aprovada em Kaduna, na Nigéria

Parlamentares da delegação regional do estado de Kaduna, na Nigéria, aprovou uma lei que pune condenados por estupro contra crianças menores de 14 anos com castração cirúrgica. A decisão, concluída no último sábado, 12, por volta das 10h22 (horário local) deve ser assinada pelo governador da união federativa, Nasir Ahmad el-Rufai para entrar em vigor.

A decisão passou a ser pautada após uma série de protestos contra a onda de estupros — que fizeram os governadores dos estados da Nigéria a declararem estado de emergência. O governador de Kaduna já manifestou apoio anteriormente aos métodos de castração contra estupradores reincidentes.

A lei federal que vigora prevê pena mínima de 14 anos até prisão perpétua para casos de estupro, mas permite regras diferentes para legisladores estaduais. De acordo com a BBC, o problema surge na aplicação da lei. Desde 2015, quando começou a funcionar, cerca 40 suspeitos de estupro foram acusados — um número pequeno para um país que possui quase 200 milhões de habitantes e uma lista de criminosos sexuais na Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas.

Além da punição física pelo ato, a nova lei ampliou o período de julgamento no estado, retirando o prazo de prescrição em dois meses, que tornavam os casos inelegíveis quando não concluídos nesse período.