Justa causa: Gerente é demitido após 'presentear' funcionárias com ração no Dia das Mulheres

Uma distribuidora de cosméticos de Curitiba, no Paraná, demitiu por justa causa seu gerente depois que ele presenteou funcionárias com ração para cachorro em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.

O ex-gerente, contratado como pessoa jurídica, contestou a demissão e buscou o reconhecimento do vínculo empregatício. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021 como empregado, mas manteve a justa causa aplicada pela empresa, considerando a gravidade do incidente, sua atualidade e imediaticidade.

A empresa apresentou um vídeo como prova da justa causa, no qual o ex-gerente é visto entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro. Uma testemunha confirmou que o homem ofereceu o "presente" a pelo menos quatro funcionárias em celebração ao Dia Internacional das Mulheres.

O caso foi julgado pela 2ª Turma em agosto de 2022 e executado em setembro de 2023, com a sentença divulgada pelo TRT-PR em 11 de março deste ano. De acordo com o portal de notícias Metrópoles, a decisão do tribunal não exigiu o pagamento de férias proporcionais nem 13º salário proporcional à empresa.

Papel marginalizado

O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, destacou: “Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral. Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante.”