Jovem que levou amiga para ‘passear de coleira’ em Shopping perde processo contra TV

Em junho de 2021, o programa ‘Melhor da Tarde com Cátia Fonseca’, na TV Bandeirantes, exibiu uma matéria com o título “Incomum ou bizarro? Jovem passeia como animal, de coleira, em shopping”. 

Na época, a reportagem falou sobre uma prática fetichista chamada “pet play”, no qual uma pessoa imita o comportamento de um animal de estimação e a outra lhe trata como se fosse sua tutora. 

Por conta da exibição da matéria, as jovens ‘mostradas’ no vídeo pediram uma indenização de R$48,4 mil à emissora, alegando que foram ofendidas, segundo explica o colunista Rogério Gentile, do UOL. Entretanto, a Justiça acabou sendo favorável ao programa. 

O processo

"O pet play ou pet regression é uma forma de carinho que acontece ao se entregar nas mãos de seu parceiro, denominado, nesse momento, tutor, e esquecer as responsabilidades e pressões da vida adulta", explicou a advogada Naomi Maratea, que defendem as jovens — que tinham 23 e 23 anos na época da reportagem. 

Na ocasião, a Band mostrou que uma das jovens usava adereços para ‘entrarem’ ainda mais no personagem, como orelhas de pelúcia. Uma delas ainda andava engatinhando e era conduzida por uma coleira. 

De acordo com o processo, as jovens apontam que, ao exibirem suas imagens, a bancada de apresentadores as tratou com “escárnio, desprezo e nojo”: "A exposição não autorizada fez com que as requerentes [as jovens], que nunca desejaram esse tipo de exposição tão grande, se sentissem ofendidas, atacadas e humilhadas”, defendeu a advogada da dupla. 

Além da indenização, elas ainda pediram que o vídeo com a reportagem fosse excluído das redes sociais e que a rede de televisão fizesse um pedido público de retratação. Por outro lado, a emissora alegou que apenas exibiu um fato que acontecia em um local público, e que ainda, em nenhum momento, mostrou o rosto das jovens na matéria. 

Trata-se de assunto relevante e controvertido, relacionado às formas menos comuns de expressão fetichista, o que obviamente chama a atenção dos espectadores e, portanto, é de interesse público", rebateu o advogado de defesa da Band, André Marsiglia de Oliveira Santos.

Desta forma, a juíza Ana Carolina Mascarenhas acatou a argumentação da emissora, entendendo que ao optarem por fazer “pet play” em um ambiente público, as jovens também "se submetem voluntariamente à possibilidade de ser alvo de críticas da sociedade". O processo ainda cabe recurso.