Governo brasileiro responde às preocupações expressadas pela ONU

Na abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que ocorreu na última segunda-feira, 13, a Alta Comissária Michelle Bachelet abordou os motivos pelos quais o Brasil entrou na lista de 40 regiões que estão causando preocupações ao órgão. 

Segundo repercutido pelo UOL nesta terça-feira, 14, o Ministério das Relações Exteriores (também conhecido como Itamaraty) deu uma resposta oficial às afirmações a respeito da violência sofrida pelos povos indígenas que vivem no país, entre outros assuntos. 

No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia", apontou Bachelet na ocasião. 

"Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas — notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados — também são motivo de grande preocupação", continuou a ex-presidente do Chile. 

A resposta do Itamaraty, por sua vez, reforçou a importância de estabelecer um "diálogo construtivo e equilibrado" entre o governo brasileiro e a ONU, e citou algumas medidas que teriam sido tomadas para proteger as populações indígenas. 

Como relatado no âmbito dos Procedimentos Especiais deste Conselho, no Brasil, neste ano, pelo menos seis operações foram realizadas pela Polícia Federal e outros órgãos competentes para combater atividades ilegais nas terras dos povos Yanomami e Munduruku", afirmou o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. 

Lei Antiterror

Outra razão que levou o território brasileiro para o radar da ONU, juntamente com nações como China, Venezuela e Ucrânia, foi o Projeto de Lei 1595/19.

A medida estabelece ações de combate ao terrorismo. Michelle, contudo, alegou que as "disposições" da iniciativa são tão "excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos", ainda conforme divulgado pelo UOL.

Diante das afirmações, Tovar destacou que os projeto de lei passam por "longas e e amplas discussões" no Brasil, como ocorreria em outras democracias. O embaixador também lembrou que, mesmo quando uma medida é aprovada pelo Congresso, ela ainda pode ser revisada pelo Judiciário.

Comentários sobre iniciativas que ainda estão sendo consideradas e que podem ter mudanças substanciais são prematuros e podem ser contraproducentes", argumentou o porta-voz do Itamaraty.