Imagem poética ilustra pessoa internada - Imagem de Stefan Schweihofer por Pixabay
Portugal

Eutanásia é descriminalizada em Portugal após vitória no parlamento

O projeto enfrentava a oposição do presidente de Portugal e tem regras contra estrangeiros

Wallacy Ferrari Publicado em 13/05/2023, às 12h23

O Parlamento português aprovou a descriminalização da eutanásia, prática que permite a opção pela morte indolor para pessoas com doenças incuráveis, após vitória em votçaão do texto final da lei, ocorrido durante sessão na última sexta-feira, 12.

Em maioria absoluta, os socialistas fizeram frente pela aprovação do projeto, que obteve 129 votos a favor contra 81 votos negativos, com todos os 230 deputados portugueses comparecendo a sessão. Dessa forma, o país se torna um dos poucos do mundo que permite a prática, mas com limitações, como informou o portal de notícias G1.

Apenas maiores de 18 anos poderão solicitar o suicídio assistido e em casos de doença terminal, incurável ou de sofrimento constante e insuportável, se aplicando apenas para cidadãos residentes no país, ou seja, sem realizar o procedimento pra estrangeiros.

Presidente é contra

Apesar de conquistar a maioria dos votos do Parlamento, a medida contava com opositores fortes, justificando iniciativas pró-vida e valores morais; a comunidade tradicional cristã fez frente contra a medida, contando com o apoio do presidente de Portugal, Marcelo Rabelo de Sousa.

Marcelo é católico praticante e chegou a vetar o texto em abril, solicitando que a assembléia definisse com mais clareza quem ou que órgão poderia classificar a incapacidade física de um paciente, "bem como quem deve assegurar a supervisão médica durante o ato de morte medicamente assistida", como divulgou o jornal português Diário de Notícias.

Portugal Parlamento saúde lei eutanásia Congresso suicídio assistido Legislação

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