Durante pandemia, Brasil limitou acesso à informação e violou leis de liberdade de expressão, diz relatório

O Brasil foi incluído em uma lista de 83 países que, segundo relatório publicado hoje, 11, pela Human Rights Watch (HRW), aproveitaram da pandemia para justificar seus atos de violações às liberdades de expressão e de reunião.

O levantamento também aponta que o governo Jair Bolsonaro restringiu acesso a informações sobre o avanço dos casos de coronavírus.  

As violações foram separadas em grupos, sendo um deles de nações que censuraram ou dificultaram o acesso à informação por meio de leis, ameaças de processos jurídicos e restrições de acesso a informações públicas sobre saúde. Nesse grupo, além do Brasil, outros 51 países estão incluídos.  

Além disso, um documento anexado ao relatório aponta que Bolsonaro "colocou os brasileiros em grave perigo ao conclamar que a população não respeitasse medidas de distanciamento social para retardar o crescimento da pandemia tomadas pelos governos estaduais e por seu próprio ministro da Saúde [na época, Luiz Henrique Mandetta]".  

O arquivo também diz que o presidente "agiu de forma descuidada ao disseminar informações enganadoras sobre a pandemia". O relatório mostra que Bolsonaro tentou, em março de 2020, suspender, de maneira indeterminada, respostas de órgãos públicos aos pedidos feitos junto a Lei de Acesso à Informação — a medida acabou sendo suspensa pelo STF. 

“Os governos deveriam conter a Covid-19 encorajando as pessoas a usar máscaras, não a se calarem”, declarou Gerry Simpson, diretor da área de crises e conflitos da HRW — ONG internacional que age em defesa dos direitos humanos.  

Além do Brasil, o Human Rights Watch alerta sobre autoridades pelo mundo que "atacaram, prenderam, detiveram, processaram e, em certos casos, mataram críticos e interromperam protestos pacíficos, fecharam veículos de imprensa e criaram leis vagas para criminalizar discursos". 

Segundo o relatório publicado pela entidade, os principais atingidos por esses posicionamentos autoritários são os jornalistas, ativistas, trabalhadores da saúde, políticos opositores e "outras pessoas que criticaram as respostas dos governos à pandemia".