Comitê irlandês debate leis para morte assistida; entenda!

Atualmente, uma comissão parlamentar multipartidária na Irlanda vem debatendo a possibilidade de introduzir na legislação uma permissão de morte assistida em caso de doença terminal ou caso a pessoa tenha pouco tempo de vida. No entanto, alguns grupos religiosos se posicionam contra a medida.

Conforme repercutido pelo The Guardian, a maioria das pessoas do comitê apoiou a proposta de que a lei fosse alterada para permitir que alguém acabe com sua vida caso diagnosticada com uma doença ou condição médica "incurável, irreversível, progressiva", e em estágio avançado, que possa causar a morte dentro de seis meses. Em casos de doença neurodegenerativa, espera-se que o prazo se estenda para até 12 meses.

O relatório final da comissão deve ser publicado somente no dia 20 de março, mas a maioria dos membros do parlamento irlandês já aprovaram a medida. Então, após a publicação do relatório, o governo deverá fazer uma análise mais aprofundada, para então decidir se a mudança acontecerá de fato ou não.

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Caso realmente a nova proposta seja aprovada, a Irlanda será mais um membro de um grupo de poucos países que aceitam a morte assistida sob determinadas circunstâncias. Entre eles, também estão a Suíça, a Bélgica, o Canadá e os Países Baixos.

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Reações

Segundo a proposta, dois médicos deveriam concordar formalmente que uma pessoa é acometida por uma condição incurável e potencialmente fatal antes de a morte assistida ser continuada. Ainda assim, durante as audiências, representantes de igrejas cristãs e um clérigo muçulmano manifestaram oposição à medida, afirmando ser moralmente errado matar alguém contra a "vontade de Deus."

Além destes grupos, porém, alguns psiquiatras também acreditam que a medida poderia levar a "um declive escorregadio", com um número cada vez maior de pessoas que buscassem pôr fim em suas vidas.

Em contrapartida, Janie Lazar, presidente do grupo de defesa da decisão, End of Life Ireland, disse que eles têm "trabalhado arduamente para que as pessoas falem sobre a morte assistida e sobre as escolhas que devem estar disponíveis para aqueles que não têm tempo para esperar ou desperdiçar."

Já Nathan Stilwell, ativista dos Humanistas do Reino Unido, saudou a "medida ousada" na Irlanda, comparando-a positivamente ao debate que ocorre na Grã-Bretanha, que teve uma medida semelhante rejeitada por deputados no mês passado:

Parabéns ao comitê especial irlandês Oireachtas sobre morte assistida por adotar uma abordagem compassiva e baseada em evidências. É brilhante ver uma medida tão ousada depois de há apenas uma semana um comité de Westminster não ter votado qualquer mudança na lei."