Bolsonaro já havia prometido acabar com o laudêmio no litoral

Em meio a polêmica sobre a cobrança de laudêmios em áreas cujas propriedades pertencem a terrenos anteriormente ocupados pela Família Imperial, uma fala do presidente Jair Bolsonaro, noticiada pelo jornal O Globo em junho de 2021, já pautava a extinção da cobrança especificamente em terrenos que pertencem à União, sobretudo à Marinha

Enaltecendo que a isenção desta taxa beneficiaria aproximadamente 600 mil donos de imóveis, que pagam uma porcentagem em operações imobiliárias, a maioria dos atingidos pela medida seriam os residentes em cidades litorâneas. Durante o período colonial, algumas áreas de propriedades foram concedidas pela Coroa Portuguesa com o objetivo de povoar o litoral brasileiro.

“Estamos na iminência, via portaria, acabar com aquela prisão dos laudêmios. São mais ou menos 600 mil imóveis que ficarão livres do laudêmio brevemente. É uma medida excepcional. O laudêmio vem de lá atrás. Era um dinheiro pago para a Coroa, para proteger dos piratas, mais ou menos isso aí”, disse Bolsonaro.

Por fim, o chefe de estado prometeu que, quanto antes, trabalharia pelo fim desta cobrança: “Isso está valendo até hoje. Vamos acabar com isso. Vai ser uma carta de alforria para quem tem casa em terreno de Marinha”.