Viagens limitadas: Como fazíamos sem passaporte?

Em junho de 2017, os passaportes brasileiros pararam de ser emitidos, por falta de orçamento para a impressão. Antes disso, todos os dias, mais de 5 mil eram emitidos. No país, o episódio representou uma daquelas situações em que nos damos conta do valor de alguma coisa apenas pela ausência.

Antes do passaporte, o documentos para viajar era o salvo-conduto. Na Antiguidade era preciso autorização de soberanos para atravessar seus domínios. Um dos primeiros registros dessa prática está na Bíblia, no Livro de Neemias. No texto, datado de cerca de 450 a.C., Neemias pede ao rei persa Artaxerxes I cartas de apresentação que lhe dessem segurança para ir até Judá. 

Em Roma antiga, só quem estava em missão oficial recebia um salvo-conduto. E entrar no império também era difícil. “Pessoas de fora só eram admitidas se justificassem a vinda e passassem por uma vistoria dos soldados”, diz o historiador Pedro Paulo Funari, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Durante a Idade Média, a autorização passou a ser entre feudo e feudo, não reino. Só era permitido transitar entre os diferentes territórios com autorização do senhor feudal. 

O termo passaporte surgiu no século 16, na Inglaterra. Desde 1414, eram emitidos documentos identificando seus súditos para outros países. O termo significa passar por um porto ou portão. Outros países passaram a aprová-los e leis foram feitas para exigi-los na entrada. 

No século 19, a melhoria nos transportes trazida pelos navios e trens a vapor fez aumentar vertiginosamente o número de viagens. Isso fez com que as leis fossem relaxadas e os documentos deixassem de ser exigidos, via de regra, até a Primeira Guerra Mundial. O sistema atual, a universalização do passaporte, data de então. Terminado o conflito, a Liga das Nações fez, na década de 1920, duas conferências para padronização do passaporte. Foi quando o documento ganhou o formato atual.

Até a década de 1920, não havia foto. No lugar disso, os passaportes incluíam descrições por escrito, como a cor dos olhos, o tamanho do nariz, se alguém tinha monocelha, etc.